Projeto foi concluído em dezembro passado. Arte: Parque Capibaribe/Divulgação

Um dos projetos urbanísticos mais atrasados do Recife e que, inclusive, já tem parte da verba assegurada volta a ser analisado pela Caixa Econômica Federal na próxima segunda-feira. O Parque Capibaribe, que há mais de dez anos é discutido entre os urbanistas do estado, foi retomado com a missão de sanear e repaginar 30 quilômetros que margeiam o Rio Capibaribe e ligam o bairro da Várzea ao Centro. A Via Parque, trecho entre a Ponte da Capunga e Ponte da Torre, deve sair do papel ainda este ano.

Com R$ 54 milhões garantidos pelo PAC da Pavimentação desde 2014, o projeto de intervenção na Avenida Beira Rio já foi refeito sob a justificativa de modernizar e humanizar o espaço. O novo desenho foi concluído pelo laboratório Inciti, da Universidade Federal de Pernambuco, em dezembro passado e substituiu um corredor expresso com quatro faixas para veículos e uma ciclofaixa (previstos no documento inicial) por píer, mirante, mobiliário de lazer, ciclovia e apenas duas faixas comuns para carros. Os novos moldes da intervenção estão avaliados em R$ 26 milhões, o que significa uma economia de R$ 28 milhões do dinheiro assegurado pelo PAC, e foram aprovados pelos moradores da área.

A burocracia dos trâmites, no entanto, tem dificultado a execução da obra. A URB Recife, responsável pelo projeto, não pode iniciar o processo licitatório sem a autorização da Caixa Econômica Federal pois, se houver outras alterações, terá que assumir os valores. Indignados com a demora, considerando que o planejamento já foi avaliado pela CEF e teve que ser alterado novamente, os moradores do bairro das Graças ameaçaram fazer um protesto no início da noite desta sexta-feira. A manifestação, contudo, não aconteceu.

"O projeto Parque Capibaribe é grandioso e vai sendo feito aos poucos. Já temos um projeto elaborado que vai desde a Ponte da Capunga até o Parque Santana. Nesse trecho, temos a área entre as pontes, que já tem verba garantida, e também o trecho do maior e mais bonito baobá, que fica por trás do Papa Capim. Os dois espaços estão em processo executivo. O do baobá vem sendo feito através de compensação ambiental", detalhou o secretário executivo de Unidades Protegidas, Romero Pereira.

O projeto do trecho entra as pontes deve ser aprovado pela Caixa até o fim de agosto para que as obras sejam contratadas. Segundo o gestor, a demora nos procedimentos é compreensível devido ao tipo de material utilizado, que é diferente das obras comumente executadas pela Prefeitura do Recife. "Temos passarela que passa sobre a água e isso inclui materiais que não são comuns em licitação pública, como piso drenante, por exemplo. Os parapeitos da passarela da área de contemplação são de aço inox para ter mais durabilidade e não de ferro. Tudo isso gera tabelas de serviços que não são feitas rapidamente. Em outros pontos da obra, temos materiais de apenas um fornecedor e é preciso comprovar que não temos outros. Além de pegar preço dos fornecedores, também temos que ver as medidas e etc. Tudo isso leva tempo", explicou Romero Pereira.

Após a autorização da Caixa Econômica, a licitação é publicada. Se o processo correr sem contestações, no máximo, em 90 dias, os contratos podem ser assinados para o início das obras. A intervenção entre os trechos da Ponte da Capunga e Ponte da Torre devem durar 10 meses.

Obras devem ser realizadas em 10 meses.Arte: Parque Capibaribe/Divulgação

Mudança do projeto
Os recursos para a obra no trecho foram pleiteados em 2012 e garantidos em 2014 através do PAC da Pavimentação. No entanto, seguindo influência dos projetos de mobilidade da década de 1980, o planejamento não pensava nas necessidades da população. "O projeto previa quatro faixas de carro, duas indo e duas voltando, calçada, e ciclofaixa e gerava um orçamento muito alto. Quando esse dinheiro chegou, ele já estava em desenvolvimento. Mas ponderamos com o prefeito que, com o urbanismo moderno, perdeu o sentido fazer faixas para gerar formas rápidas de sair de um engarrafamento e entrar em outro. Discutimos isso exaustivamente até o Ministério das Cidades e a Caixa aceitarem", contou o secretário.

Apesar do tempo passado, a Prefeitura do Recife adianta que não há risco de se perder a verba. A URB Recife e Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade cumpriram as exigências da Caixa e aditaram o contrato de desembolso de obras por mais 12 meses, até junho de 2017. "Não há risco do dinheiro ser devolvido. Adaptação de projeto é uma coisa complicada mesmo. Eu entendo a angústia da comunidade, mas está tudo sob controle e não estamos perdendo tempo. Demorou porque é um projeto mais elaborado, mas está quase nos finalmentes", concluiu o gestor.

Parque Capibaribe
As obras do Parque Capibaribe preveem intervenção em 30 quilômetros que margeiam o Rio Capibaribe (15 km de cada lado) atravessando 22 bairros e atingindo direta e indiretamente 700 mil pessoas. O projeto foi desenvolvido pelo Inciti e envolveu profissionais de departamentos variados, incluindo da Universidade Federal Rural de Pernambuco.

Sobra de recurso
Ainda de acordo com Romero Pereira, será feito o pedido oficial para utilização da diferença da verba nas obras de outro tercho do Parque Capibaribe. "Não podemos dar certeza que será autorizado, mas vamos fazer o pedido oficialmente. A população é o maior fiscal que nós temos".

Entenda o calendário do projeto para o bairro das Graças

• Dez|2015 - Projeto Executivo do Parque Capibaribe (Via Parque) é entregue pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SMAS) à Empresa de Urbanização do Recife (URB)
• Jan|2016 - Análise da URB Recife para cumprimento de exigências técnicas
• Março|2016 - URB Recife encaminha projeto à Caixa
• Abril| 2016 - Caixa encaminha à URB Recife as exigências de projetos e orçamentos
• Maio/Junho - URB Recife e SMAS cumprem exigências da Caixa e aditam contrato de desembolso de obras por mais 12 meses (Junho/2017)
• 04/07/2016 - Envio de todo o material (Projeto urbanístico, paisagístico e arquitetônico e seus complementares, além do orçamento, para análise final da Caixa
• Prazo estimado de reanálise: 40 dias
• Previsão da abertura do processo licitatório: Julho/Agosto
• Contratação das obras: Setembro
• Tempo Previsto de obras: 10 meses (de setembro de 2016 até julho de 2017)

Nota oficial da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade sobre o caso

A Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Smas) e da Empresa de Urbanização do Recife (URB), informa que o projeto do Parque Capibaribe, localizado no bairro das Graças, foi amplamente discutido com os moradores do bairro e ajustado para atender demandas sugeridas pelo grupo. Sobre o início das obras, a prefeitura esclarece que está cumprindo todos os trâmites necessários junto à Caixa Econômica Federal para que a obra do Parque, tão aguardada pela comunidade das Graças, saia do papel ainda este ano. O projeto executivo está sendo ajustado para cumprir as exigências da instituição financeira, procedimento comum em projetos deste tipo. O documento será enviado na próxima semana para a CAIXA que terá prazo de 40 dias para reanálise. O passo seguinte será a abertura do processo licitatório.