Por: Diario de Pernambuco
Publicado em: 18/05/2016 07:52 Atualizado em: 18/05/2016 08:15
Representantes de órgãos ambientais de diversas cidades e instituições não governamentais, participam hoje, na Faculdade Frassinetti do Recife (Fafire), do Seminário de Licenciamento Ambiental nos Municípios. Em pauta, uma resolução que vem sendo elaborada pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema) e define o que seria impacto local e as novas regras de licenciamento.
Aberto ao público, o evento tem como palestrantes a presidente da Agência Municipal de Meio Ambiente de Petrolina, Denise Lima; o secretário de Planejamento Urbano e Meio Ambiente de Olinda, Hélvio Polito; e o presidente da ANNAMA-PE - Associação Nacional dos Órgãos Municipais de Meio Ambiente e secretário-executivo de Controle Ambiental do Recife, Carlos Ribeiro. A ideia é que as discussões resultem em melhorias às propostas apresentadas nos últimos meses pela Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH).
O Consema já apresentou duas propostas com a definição do impacto local e das atribuições de licenciamento ambiental para os municípios e estado, que têm sido debatidas pelos técnicos. O documento inicial modifica a atuação do município para licenciar, por exemplo, ficaria a cargo da CPRH licenciar empreendimentos e atividades que estivessem situados em áreas estuarinas, ou simplesmente em que houvesse a necessidade de supressão de vegetação.
Atualmente, 14 municípios de diferentes regiões do estado realizam o próprio licenciamento ambiental, contando com as estruturas física e legal, além de quadro especializado de funcionários. São eles: Bonito, Cabo, Caruaru, Gravatá, Igarassu, Ipojuca, Jaboatão, Paranatama, Paulista, Petrolina, Recife, São José da Coroa Grande, Serra Talhada, Xexéu, Salgueiro, Olinda, Agrestina, Bezerros e Lagoa Grande.
