Reabilitação
Prefeitura lança edital para comunidades terapêuticas
Município pretende custear 150 vagas e ampliar rede complementar de atenção aos dependentes de drogas
Publicado em: 26/11/2015 08:38 Atualizado em:
A Secretaria de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas (SECOD) da Prefeitura do Recife lança, na tarde desta quinta-feira, um edital para a contratação de vagas em comunidades terapêuticas para ofertar uma rede complementar de acolhimento aos dependentes de substâncias psicoativas. O município se propõe a financiar 150 vagas de R per capita por dia.
Entre as vagas disponíveis, 65 são para adolescentes e 85 para adultos. Os centos que quiserem se habilitar devem funcionar de acordo com o Marco Regulatório descrito na resolução 01/2015 do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (CONAD), além das exigências descritas no edital municipal e da resolução da diretoria colegiada (RDC) 29/2011 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que orienta como vai funcionar o serviço. Também serão exigidas as legislações e orientações presentes na Política Nacional Sobre Drogas.
Entre as vagas disponíveis, 65 são para adolescentes e 85 para adultos. Os centos que quiserem se habilitar devem funcionar de acordo com o Marco Regulatório descrito na resolução 01/2015 do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (CONAD), além das exigências descritas no edital municipal e da resolução da diretoria colegiada (RDC) 29/2011 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que orienta como vai funcionar o serviço. Também serão exigidas as legislações e orientações presentes na Política Nacional Sobre Drogas.
O processo será composto por duas fases. A primeira com a habilitação e pré-qualificação, que corresponde à verificação da regularidade jurídica, fiscal, aspectos econômicos relevantes e verificação da condição técnica da entidade. A segunda com a celebração de contrato, a partir da análise da documentação.
Outras informações no site da prefeitura.
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