Diario Urbano Para onde serão levados os adolescentes caso a maioridade penal seja reduzida?

Por: Jailson da Paz

Publicado em: 04/06/2015 07:26 Atualizado em:

Se o sistema carcerário é uma bomba prestes a explodir, como dizem, está na hora de ao menos retirar o pavio. O debate sobre a redução da maioridade penal poderia ter papel preponderante nisso se parcela dos políticos não partidarizasse a questão. E sim jogasse luz sobre temas como o sistema prisional. O Mapa do encarceramento: Os jovens do Brasil, lançado ontem, traz elementos para dar molho ao debate. Fiquemos com os dados de Pernambuco. No período de 2005 a 2012, o estudo identificou que para cada vaga disponível no sistema carcerário do estado havia 2,5 detentos, média inferior somente a de Alagoas. Eram 28.769 presos em 2012, enquanto atualmente é de cerca 31,7 mil. Devido à criação restrita de novas vagas no sistema e ao aumento na taxa de prisão dos homicidas, fator positivo do ponto de vista da punidade, a média pernambucana de presos/vaga certamente cresceu nos últimos dois anos. Estaríamos, considerando as poucas mais de 11 mil vagas ofertadas na rede prisional, beirando a média 2,9. O número ganha relevo quando aliarmos a ele as estruturas deficitárias - físicas e humanas - de nossos presídios, penitenciárias e cadeias. Com esse quadro, pergunto-me e pergunto ao leitor para onde serão levados os jovens condenados caso a maioridade penal seja reduzida. Portanto, como aponta o Mapa, a discussão sobre a punição de adolescentes infratores não pode ser analisada apenas sob o aspecto da mudança de leis. Deputados federais e senadores, neste momento oportuno, deveriam abrir suas agendas e deixar seus gabinetes para conversas francas com a população. No mais, jogam para a plateia.

Quase o dobro

O crescimento da população carcerária em Pernambuco, conforme o Mapa do encarceramento: Os jovens do Brasil, lançado pela Secretaria Nacional da Juventude, foi de 82% entre 2005 e 2012. Registrou-se um aumento de 50%  para os homens, enquanto o das mulheres foi de 110%.

Acima do joelho…
Os pedestres fugiam ontem do cruzamento das ruas Conselheiro Portela e Quarenta e Oito, no Espinheiro. Nem mesmo de botas de plástico, as conhecidas sete léguas, as pessoas atravessariam o lugar com os pés secos. A água, no começo da tarde, ultrapassaria o meio da canela de quem se arriscasse.

…Dispensando corridas

Chove e a história se repete no Recife. Taxistas, com a grande procura pelo serviço, perguntavam ontem qual o destino dos usuários antes desses embarcarem no veículo. Por duas vezes, um passageiro que estava no Hospital da Restauração, no Derby, ouviu negativas. O valor da corrida, para Santo Amaro, foi de R$ 15.

Duas por uma

A Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho, em resposta à coluna, explica a derrubada de árvores como necessária para requalificar o entorno do Mercadão. E afirma que haverá compensação ambiental: duas mudas serão plantadas para cada árvore cortada. Tudo bem. O árido Centro da cidade fica à espera do novo verde.

Longa espera

Com seguidos nãos, pacientes que dependem dos medicamentos fornecidos pela farmácia do estado estão desesperados. A descontinuidade do tratamento coloca em risco suas vidas. É o caso de Paulo Galdino que voltou a ouvir ontem não existir previsão para a chegada de insulina. Ele espera há três meses.

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