Serviços
Orientação jurídica e atividades cidadãs em Santo Amaro neste sábado
As ações do Governo Presente acontecerão na Escola Lutadores do Bem até 12h
Publicado em: 08/05/2015 16:48 Atualizado em:
Na manhã deste sábado, a Estação do Governo Presente Santo Amaro/Coque realiza o Coletivo de Direitos na Escola Municipal Lutadores do Bem. Entre os serviços disponibilizados está a emissão de Identidade, CPF e certidões de nascimento (2ª via), além de assistência jurídica gratuita, com orientação sobre pensão alimentícia, guarda de crianças, investigação de paternidade, separação judicial, inventário, posse de imóvel e habilitação para casamento. As atividades acontecem entre 8h e 12h.
A medida pretente disponibilizar serviços públicos gratuitos às pessoas em situação de vulnerabilidade. A prioridade de atendimento é para os egressos do sistema de medidas socioeducativas, adolescentes em progressão de medidas socioeducativas, reeducandos do sistema penitenciário do regime de redução de pena, usuários e dependentes de drogas e pessoas em situação de ameaça e seus familiares.
As ações são coordenadas pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), participam do Coletivo de Direitos do Governo Presente as secretarias estaduais de Defesa Social, através do Instituo de Identificação Tavares Buril (IITB) e Administração, com o Expresso Cidadão, além da Defensoria Pública do Estado, que tem o programa Defensoria Pública Amiga da Comunidade de atuação extrajudicial e de inclusão social e efetivação do acesso à justiça.
A medida pretente disponibilizar serviços públicos gratuitos às pessoas em situação de vulnerabilidade. A prioridade de atendimento é para os egressos do sistema de medidas socioeducativas, adolescentes em progressão de medidas socioeducativas, reeducandos do sistema penitenciário do regime de redução de pena, usuários e dependentes de drogas e pessoas em situação de ameaça e seus familiares.
As ações são coordenadas pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), participam do Coletivo de Direitos do Governo Presente as secretarias estaduais de Defesa Social, através do Instituo de Identificação Tavares Buril (IITB) e Administração, com o Expresso Cidadão, além da Defensoria Pública do Estado, que tem o programa Defensoria Pública Amiga da Comunidade de atuação extrajudicial e de inclusão social e efetivação do acesso à justiça.
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