ENTREVISTA
'O tribunal pretende digitalizar o máximo possível de processos físicos', diz 1º vice-presidente do TJPE
Por: Diario de Pernambuco
Publicado em: 16/03/2021 18:54 | Atualizado em: 16/03/2021 20:05
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| Desembargador Eurico de Barros (Foto: Assis Lima/Ascom TJPE/Divulgação) |
O desembargador Eurico de Barros foi empossado nesta terça-feira (16) como 1º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Com mais de 40 anos de atuação no Poder Judiciário, o magistrado foi eleito após disputa com outros três nomes. Eurico de Barros iniciou sua trajetória no campo forense - onde é reconhecido como referência, após 51 anos de serviços prestados na área.
Em entrevista ao Diario de Pernambuco, o magistrado falou do sentimento de ter sido escolhido e a responsabilidade de ocupar um dos postos mais importantes da casa. Ele também reiterou o desejo de agilizar os trâmites do TJPE e digitalizar o maior número de processos físicos.
Sensação após ter sido eleito
Eu tive uma votação expressiva e que aumenta a minha responsabilidade. Quando se é eleito por aclamação, é um reconhecimento, sem dúvida, mas acontece que na disputa você tem uma responsabilidade maior. Além disso, é um cargo importante, que é, vamos dizer assim, a segunda pessoa do presidente.
Atribuições
Hoje o vice-presidente tem poder judicional. Ele tem a competência para organizar, fiscalizar e monitorar. Ele tem competência para decidir recursos sobre apelações e sobre recursos e processos criminais. Não é um cargo só administrativo, substituir o presidente, ele decide a admissibilidade de recursos. Ele não deixa de ser um “julgador”.
Planos para o cargo
Agilizar. Agilizar as admissibilidades recursais, reduzir o número de recursos que se encontram na primeira vice-presidência, que é um número realmente expressivo. Eu tenho a incumbência de decidir no menor tempo possível. Aperfeiçoar e agilizar a distribuição dos processos físicos. Eletronicamente não tem problema. Espero me sair bem e me desincumbir bem dessas atribuições.
Atuação do TJPE na pandemia
Agora houve uma suspensão dos prazos, mas principalmente para os processos físicos. Os processos antigos eu realmente me penalizo das partes. Por volta de 2016 foi implantado o PJe (Processo Judicial Eletrônico). Antes disso eram processos físicos e esses processos têm os prazos suspensos conforme a pandemia vai crescendo e ocorrem determinações do Governo, que são acompanhados pelo Judiciário, por ordem até do CNJ, de suspender a atuação. Isso prejudica muito os processos físicos, No PJe há uma interrupção do prazo, mas na verdade o PJe está funcionando. É a grande salvação da Justiça e o futuro. É o futuro que chegou. Eu poderia dizer que chegou um pouco antes do tempo. Ia ser paulatinamente, mas chegou pra ficar.
Projetos para o pós-pandemia
Quando normalizarem as coisas, o tribunal pretende digitalizar o máximo possível de processos físicos para que eles caminhem normalmente, independente de pandemia. No processo eletrônico, o magistrado trabalha sábado, domingo, não tem horário para trabalhar, tem que produzir. O advogado vai distribuir facilmente, as partes vão propor ação mais facilmente. É uma via de mão dupla, ao mesmo tempo em que é fácil os processos serem mais ágeis, também disponibiliza uma condição de propositura de ação mais facilmente. Você não vai ao fórum, os advogados propõem as ações do escritório. Isso resulta no aumento do acervo processual.
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