Educação
Emenda de Túlio Gadêlha garante bolsas a estudantes do ensino superior
Publicado em: 09/07/2019 17:38 | Atualizado em: 09/07/2019 17:54
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“O nosso objetivo é viabilizar a igualdade de oportunidades entre todos os estudantes e contribuir para a melhoria do desempenho acadêmico,a partir de medidas que buscam combater situações de repetência e evasão,explicou o deputado, ressaltando que "com aprovação da emenda, vamos evitar que cortes aconteçam em 2020, pois ela protege o orçamento da educação".
Outras duas emendas foram parcialmente incluídas no relatório final da proposta de LDO, deputado federal Cacá Leão (PP-BA).
Uma emenda relativa ao extrativismo sustentável como uma das prioridades de aplicação de recursos das agências de fomento, como o Banco do Nordeste do Brasil.
“O extrativismo sustentável merece uma atenção especial, principalmente neste momento de crise, pois traz renda para famílias que vivem em áreas com poucas oportunidades de mercado que não é necessário depender apenas da agricultura familiar e da pesca”, explica Gadêlha.
Outra emenda inclui como prioridade as transferências de recursos,a título de auxílio, para entidades privadas sem fins lucrativos de atendimento direto e gratuito ao público na área de assistência social e doenças crônicas. Afinal, as Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNTs) matam 41 milhões de pessoas a cada ano, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS).
A LDO é uma lei de vigência anual que orienta a elaboração da proposta orçamentária e a execução do Orçamento no exercício seguinte. Além da meta fiscal, a norma traz regras sobre as ações prioritárias do governo, sobre transferência de recursos federais para os entes federados e o setor privado e sobre a fiscalização de obras executadas com recursos da União, entre outras.
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