comunicado
Brasil vai renunciar à OMC em troca de apoio dos EUA para entrar na OCDE
Por: Correio Braziliense
Por: Claudia Dianni
Publicado em: 19/03/2019 20:01
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Brasil e Estados Unidos divulgaram um comunicado em Washington, no encerramento da visita bilateral do presidente Jair Bolsonaro a Donald Trump, segundo o qual o Brasil vai começar um processo de abrir mão das vantagens que possui para negociar acordos comerciais com países ricos, em troca de apoio do Estados Unidos para ingressar como membro pleno na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), conhecido como clube dos ricos.
Como membro pleno da OCDE, o governo brasileiro espera atrair investimentos e obter outras vantagens como acesso a financiamento externo com melhores condições. Por outro lado, vai abrir mão de regular a exposição do mercado interno à concorrência de produtos e serviços internacionais em setores considerados mais sensíveis.
A OMC não possui critérios para classificar países como ricos ou pobres. Por isso, os membros devem se autodeclarar país em desenvolvimento, para obter as vantagens previstas na cláusula 28 (parte quatro) do Acordo Geral de Tarifas e Comércio, que precedeu a OMC. De acordo com essa cláusula, quando em negociação com países ricos, países em desenvolvimento não precisam oferecer reciprocidade no ritmo e qualidade da liberalização de seu mercado, ou seja, é possível ganhar uma fatia maior do mercado do país rico e ao mesmo tempo manter certo nível de proteção em seu mercado interno.
A condição imposta pelo americano em troca do apoio aconteceu um dia depois do presidente abrir mão da exigência de visto de entra no no Brasil para cidadãos norte-americanos, sem a exigência de nenhuma contrapartida.
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