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Ministério do Meio Ambiente suspende contratos por 90 dias
Publicado em: 16/01/2019 09:00
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil ) |
A medida envolve parcerias e contratos dos distintos fundos do ministério com o terceiro setor. A ordem se estende aos convênios, acordos de cooperação, atos e projetos.
Em nota, divulgada pelo Ministério do Meio Ambiente, a assessoria informa que ocorrerá avaliação e ajustes dos contratos que %u201Ctenham condições de ter continuidade%u201D.
%u201CO diagnóstico permitirá a avaliação daqueles que tenham condições de ter continuidade, bem como dos que eventualmente mereçam reparos. A Medida Provisória 870, que estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos ministérios, também tornou necessário esse reexame.%u201D
O texto informa também que na análise "serão examinados condições, prazos e volumes dos acordos pactuados%u201D.
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