JUSTIÇA
MPF denuncia ex-presidente e mais seis pessoas por fraude na Hemobrás
Denúncia é desdobramento da Operação Pulso, que motivou lançamento de pacotes de dinheiro das "torres gêmeas" em 2015.
Publicado em: 18/06/2018 23:32 | Atualizado em: 18/06/2018 23:54
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| Condomínio Pier Duarte Coelho, conhecido como "torres gêmeas", de onde foram lançados pacotes de dinheiro na Operação Pulso, em 2015. Imagem: Google Street View (Ago/2017) (Condomínio Pier Duarte Coelho, conhecido como "torres gêmeas", de onde foram lançados pacotes de dinheiro na Operação Pulso, em 2015. Imagem: Google Street View (Ago/2017)) |
O Ministério Público Federal em Pernambuco (MPF-PE) apresentou denúncia contra o ex-presidente da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás), Rômulo Maciel Filho, e mais seis pessoas envolvidas no que foi definido como fraudes em licitação, ocorridas em 2014, para contratação de serviço de gerenciamento de obras. Além do ex-presidente da empresa foram denunciados os então servidores Jorge Luiz Batista Cavalcante e Marcelo Carrilho Pessoa, que atuavam na área de engenharia, além de Elizeu Alvarez de Lima, Cristiana Couceiro de Freitas Cavalcanti e Arthur Oliveira Costa Souza, da Concremat Engenharia e Tecnologia, empresa favorecida na licitação considerada fraudulenta, e o empresário Alexandre Lacerda Landim, da Architectus S/S, empresa do Ceará que teria viabilizado a fraude.
Segundo o MPF-PE, a ação é um dos desdobramentos da Operação Pulso, deflagrada em dezembro de 2015 para apurar a existência de organização criminosa que atuava por meio de fraudes em licitações e contratos. Instalada em Goiana, na Região Metropolitana do Recife (RMR), a Hemobrás só não sofreu o desvio de recursos de milhões de reais porque o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou a anulação da concorrência, destacou a autora da denúncia, a procuradora da República Silvia Regina Pontes Lopes.
Em 2016, o MPF expediu recomendação para que a Hemobrás instaurasse processos administrativos disciplinares contra todos os servidores e empregados envolvidos nas investigações da Operação Pulso. No mesmo ano, foi formalizada denúncia contra os servidores por desvio de recursos públicos para beneficiar empresários do Consórcio Bomi-Luft-Atlantis.
Deflagrada pela Polícia Federal (PF) na manhã do dia 9 de dezembro de 2015, com diligências realizadas no Recife e em Goiana, a Operação Pulso acabou se tornando muito comentada porque pacotes de dinheiro foram lançados do edifício Pier Duarte Coelho, mais conhecido como "torres gêmeas", no bairro de São José, Região Centro da Capital, possivelmente para evitar flagrante durante o cumprimento de mandados de busca e apreensão.
Ainda segundo o MPF-PE, as investigações indicam que os então dirigentes da Hemobrás direcionaram o procedimento licitatório, realizado em 2014, para beneficiar a Concremat, em conluio com os representantes da construtora, para obter contrato superfaturado e desviar os recursos da empresa pública. O projeto aprovado continha sobrepreço de mais de R$ 12 milhões.
A apresentação da denúncia alcança representantes de duas grandes empresas da área da construção civil. A Concremat, sediada no Rio de Janeiro com filiais no Recife e outras sete capitais, além de Brasília, atua na área de engenharia consultiva do Brasil. A Architectus S/S, com sede no Ceará e filiais em Pernambuco em outros sete estados, atua no mercado de consultoria técnica em arquitetura, urbanismo, engenharia e planejamento urbano e regional.
O MPF-PE informa que os envolvidos foram denunciados pela prática de crimes previstos na Lei de Licitações e, no caso dos servidores da área de engenharia, que elaboraram o projeto básico, pela tentativa do crime de peculato-desvio. O MPF-PE também requereu que a Justiça Federal decrete a perda de eventuais funções ou cargos públicos ocupados pelos envolvidos. O Diario de Pernambuco tentou localizar os citados na denúncia do MPF-PE, sem sucesso.
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