DECISÃO
Leilão de triplex atribuído a Lula é marcado para 15 de maio
Segundo o MPF, o triplex, localizado na cidade do Guarujá, teria sido cedido pela construtora OAS ao ex-presidente como recompensa a favorecimentos à empresa em obras
Publicado em: 12/03/2018 20:53 | Atualizado em: 12/03/2018 21:41
Evaristo Sá/AFP (Evaristo Sá/AFP) |
Segundo o Ministério Público Federal, o triplex, localizado na cidade do Guarujá, litoral paulista, teria sido cedido pela construtora OAS ao ex-presidente como recompensa a favorecimentos à empresa em obras. A acusação resultou na condenação de Lula pelo juiz Sérgio Moro, decisão que foi confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).
A decisão de leiloar o imóvel ocorreu após o apartamento ter sido penhorado pela 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais da Justiça Distrital de Brasília, em razão de uma disputa judicial entre a empresa Macife e a OAS.
A defesa de Lula argumentou, à época, que a penhora confirmava a tese defendida de que o imóvel pertencia à OAS e nunca teria sido do ex-presidente. Moro afirmou em seu despacho quando ordenou a realização do leilão que "o imóvel foi inadvertidamente penhorado, pois o que é produto de crime está sujeito a sequestro e confisco e não à penhora por credor cível ou a concurso de credores".
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