Segurança pública
Jungmann quer parede de vidro e telefone para comunicação com detentos
Ministro defende que todo contato seja gravado para uso judicial, se necessário
Por: Alessandra Azevedo
Por: Deborah Fortuna
Publicado em: 07/03/2018 07:59 | Atualizado em: 07/03/2018 08:09
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O combate ao crime organizado tem sido o argumento usado pelo ministro extraordinário da Segurança Pública, Raul Jungmann, para defender mudanças no sistema penitenciário desde que a pasta comandada por ele foi criada, em 26 de fevereiro. Ontem, foi essa a justificativa para que ele sugerisse que presos sejam separados das visitas por uma parede de vidro, de forma que todo o contato seja gravado e, “se houver necessidade”, possa ser solicitado à Justiça — “como vocês já viram em filme: tem um vidro, tem um telefone, e tudo aquilo que é conversado é registrado”, disse o ministro, após a abertura da 13ª Feira e Conferência Internacional de Segurança, em São Paulo.
A ideia é coibir a ação de criminosos de dentro das penitenciárias, que Jungmann chamou ironicamente de home offices do crime organizado, expressão em inglês para escritório em casa. “É uma maneira de acabar com esse fluxo de informação para dentro e para fora”, explicou. A implementação da medida depende de acordo com os governadores e “normatização, para que a gente possa definitivamente romper os laços entre o comando do crime, que está dentro do sistema prisional, e aqueles que estão na rua aterrorizando o povo”, ressaltou.
Jungmann também defendeu o endurecimento da progressão de regime para os condenados por crimes hediondos, como latrocínio, estupro e homicídio qualificado. Quem cometer algum delito dessa natureza, na opinião dele, “não deve ter praticamente nenhum direito à progressão de pena”. “Não é possível que o sujeito cometa um crime hediondo e, em poucos anos, pela progressão que aí está, ele esteja na rua. Isso é inaceitável”, afirmou.
Audiência
Para Jungmann, é preciso garantir mais recursos para a segurança pública. “A segurança não conta com o piso que existe dentro da saúde e educação, nem com obrigatoriedade de assumir gastos da União com Previdência e assistência social. Ficamos, na segurança, a contar com a boa sorte. Nós não universalizamos direito à segurança”, criticou, em sessão de debates no Senado Federal, na tarde de ontem. Na ocasião, o ministro afirmou que o sistema de segurança atual está “falido” e que o país vive hoje a “maior crise” na área, que “ameaça a sociedade, as instituições e a democracia”.
Os ministros do Gabinete de Segurança Institucional, Sérgio Etchegoyen, e da Defesa, general Joaquim Silva e Luna, também participaram das discussões. Segundo Etchegoyen, o crime organizado é a “grande ameaça” enfrentada pela sociedade brasileira à “integridade e coesão social”. Luna classificou o problema da segurança pública como caso de “urgência e emergência” em todo o país. “Está na unidade de terapia intensiva (UTI)”, disse.
O Senado tem se movimentado para aprovar medidas na área, contando com a boa avaliação da sociedade em relação ao tema. Nas últimas semanas, os senadores aprovaram a federalização dos crimes cometidos por agentes de segurança organizados em milícias, um projeto que obriga a instalação de bloqueadores de celular em presídios e outro que proíbe o contingenciamento do Fundo Penitenciário.
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