OPINIÃO
Roque de Brito Alves: Sobre a violência
Roque de Brito Alves é Advogado e professor
Publicado em: 02/01/2018 07:05
1 - Nos países desenvolvidos - os da Europa Ocidental, por exemplo - e também nos em desenvolvimento (os da América Latina) constata-se como um fenômeno universal o aumento da criminalidade violenta. Fenômeno que, por si mesmo, nega a tese de que a melhoria dos padrões de vida em termos de progresso material ou social irá diminuir ou mesmo eliminar a criminalidade.
Entendemos que se a melhoria das condições sociais e econômicas pode reduzir algumas espécies ou formas de delinquência, não é menos verdade que cria outras, fruto do progresso simplesmente material (econômico, financeiro ou social), algumas mais graves até mesmo do que as existentes anteriormente, como por exemplo, os delitos fraudulentos, sobretudo contra a ordem tributária, econômica ou financeira, sob a denominação geral de “crimes de colarinho branco”, (expressão cunhada pelo criminologista Sutherland, nos Estados Unidos, na década da 1950), com os seus autores de alto nível ou status financeiro ou econômico e mesmo com poder político. Mais remotamente, dito fenômeno criminal nega igualmente a tese da criminalidade ser produto único da miséria ou de desemprego (causas sociais do crime indicadas por Ferri, a partir de 1880), pois a grande maioria dos miseráveis (os ditos “marginais” porém verdadeiramente “excluídos”, “marginalizados” por uma sociedade capitalista, desumana, injusta), não é criminosa, respeita a lei. Em tal sentido, em nosso país, citamos o exemplo da favela da Rocinha, no Rio, com mais de 100 mil habitantes e somente uma minoria é que é traficante de tóxicos ou contrabandista e mesmo vivendo em condições terríveis de existência, a grande maioria não é composta de delinquentes. 2 - Em nossa compreensão, o essencial da problemática da violência contemporânea consiste em que a sociedade atual é nitidamente criminógena por ser uma sociedade de consumo, pragmática, materialista, onde o deus supremo é o dinheiro, o ideal de vida é o “ter” (“ter sucesso”, “ter patrimônio”, “ter poder”) e não o “ser”, facilitando, por si mesma, por sua estrutura e finalidade, a criminalidade. Em tal sociedade, o homem perdeu o contato com a natureza e não se relaciona com o seu próximo, com o outro que é considerado um competidor ou inimigo, na desumana luta diária pela sobrevivência. Por outra parte, existe a dissolução da família a desintegração da vida afetiva, atualmente com as metrópoles modernas habitadas por milhões de seres desumanizados, frustrados, ressentidos, facilmente dispostos à violência sob as mais diversas formas de manifestação. 3 – Atualmente, em nosso país, permanece a política criminal inócua e errônea no sentido de combater a criminalidade com o uso da Lei Penal, criando novas figuras criminosas e aumentando o rigor das penas e não procurando combater as causas da criminalidade pois o delito é um efeito de certos fatores, principalmente os sociais em nossos dias. Recente pesquisa do IBGE, demonstrou que mais de 70% da população brasileira não têm uma vida digna nos centros urbanos e a maioria das vítimas dos crimes violentos como o homicídio é jovem, de cor e vive nas periferias das grandes cidades e nada é feito em verdade para diminuir a nossa desigualdade social e afirmamos que a tendência em termo de delinquência no Brasil é ser cada vez pior. * Advogado e professor
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