Julgamento de Lula
Quem vai julgar Lula na segunda instância
Conheça a 8ª Turma TRF da 4ª região, tribunal responsável por julgar o recurso do ex-presidente Lula nesta quarta-feira
Por: Hugo Melo
Publicado em: 22/01/2018 21:19 | Atualizado em: 22/01/2018 21:55
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| Foto: Divulgação (Foto: Divulgação) |
Após ter sido condenado na primeira instância pelo juiz Sérgio Moro, Luís Inácio Lula da Silva espera pela decisão da segunda instância. A 8ª turma do TRF 4, responsável pelo julgamento de Lula é composta por três desembargadores. Destes, um é o relator que é o responsável por receber e analisar a sentença de Moro.
Após uma análise, o relator prepara um relatório, que será entregue a seus dois colegas junto com um voto, que é sua decisão sobre o caso. O documento então será revisado pelo revisor, que irá realizar adequações formais ao relatório, sem alterar seu conteúdo. O revisor também não pode proferir seu voto antes do julgamento.
Após a revisão, o tribunal agenda uma data para o julgamento. No julgamento, o revisor e outro desembargador deliberam se acompanham ou não o voto (decisão) do relator.
Mesmo se condenado na segunda instância, o ex-presidente Lula ainda pode recorrer da decisão mediante um pedido de habeas corpus, levando a decisão para as mais altas cortes do país: o Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O relator
O desembargador João Pedro Gebran Neto, 53 anos, é formado pela Faculdade de Direito de Curitiba, pós-graduado em Ciências Penais e Processuais Penais e mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Tornou-se juiz federal em 1993 e foi promovido a desembargador do TRF-4 em 2013.
Admirador confesso do juiz Moro, Gebran é o responsável por todos os casos da Lava Jato na segunda instância. Tradicionalmente, acompanha a decisão de Moro na segunda instância, em algumas ocasiões chegou a pedir ampliação de penas.
Nos últimos casos, Gebran negou pedidos de habeas corpus para Marcelo Odebrecht, Luís Carlos Bumlai, Paulo Okamoto e Eduardo Cunha.
É esperado que em seu relatório acompanhe mais uma vez a sentença de Moro.
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O revisor
Leandro Paulsen, 47 anos, formou-se bacharel em direito pela PUC do Rio Grande do Sul em 1992 e doutor em direito pela Universidade de Salamanca em 2012. Foi Procurador da Fazenda Nacional até se tornar Juiz Federal em 1994. Em 2013 se tornou Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, e desde 2017 é presidente da 8ª turma do TRF 4.
Apesar de ser considerado por advogados um juiz mais acessível e aberto ao diálogo, tem mantido suas decisões seguindo seus colegas “Linha-dura”. Em seus votos, Paulsen geralmente acompanha as decisões de Sérgio Moro, que é seu colega no curso de pós-graduação da PUCRS.
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O terceiro voto
O terceiro nome responsável pelo futuro do ex-presidente é Victor Luiz dos Santos Laus. Laus, 54 anos, foi nomeado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso ao encabeçar uma lista tríplice feita pelo Ministério Público Federal, através do quinto constitucional, regra que reserva a membros do Ministério Público e advogados uma cadeira de desembargador nos tribunais.
É formado em direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Foi promotor de Justiça e servidor do tribunal estadual. Dos três desembargadores é o mais rigoroso e conservador. De perfil religioso, Laus é extremamente detalhista e tem a tendência de suspender sessões com pedidos vista. Apesar disso, costuma ser bastante célere.
É formado em direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Foi promotor de Justiça e servidor do tribunal estadual. Dos três desembargadores é o mais rigoroso e conservador. De perfil religioso, Laus é extremamente detalhista e tem a tendência de suspender sessões com pedidos vista. Apesar disso, costuma ser bastante célere.
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| Foto: Divulgação (Foto: Divulgação) |
O histórico da corte
Até julho de 2017, das 39 condenações de réus julgados por Moro, 34 foram mantidas pelo tribunal.
Apesar disso, uma decisão emblemática enche de esperança os advogados de Lula. Em setembro de 2015, Sérgio Moro havia sentenciado o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto a 15 anos de reclusão pelas acusações de lavagem de dinheiro e associação criminosa.
A defesa do Vaccari recorreu da decisão. Na segunda instância, como de costume, o desembargador Gebran Neto produziu um relatório confirmando a condenação e pedindo o aumento da pena. Seus colegas, por outro lado, não encontraram provas que justificassem o pedido, inclusive reformaram a decisão da primeira instância e absolveram o petista.
O caso se tornou emblemático e serve como fator que torna o futuro de Lula ainda mais incerto.
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