Julgamento de Lula
O tríplex no Guarujá: o caso que pode prender o ex-presidente Lula
Em 12 de julho de 2017, o juiz Sérgio Moro condenou Lula a nove anos e seis meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Entenda o caso
Por: Hugo Melo
Publicado em: 22/01/2018 21:05 | Atualizado em: 23/01/2018 05:30
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| Foto: Estadão conteúdo (Foto: Estadão conteúdo) |
Na próxima quarta-feira (24), O TRF da 4ª região irá deliberar sobre a ação impetrada pelo ex-presidente Lula recorrendo da condenação da primeira instância proferida pelo juiz Sérgio Moro.
Segundo aponta a força-tarefa da Lava Jato, Lula teria recebido propina no valor de R$ 3,7 milhões da empreiteira OAS, como parte de um acordo que garantiu o desvio de R$ 87 milhões da Petrobras. Parte da propina teria sido paga na forma de um tríplex no edifício Solaris no valor de R$ 1,1 milhão de reais no Guarujá, litoral paulista.
OAS assume o empreendimento
A história do famigerado tríplex começa com a extinta Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo (Bancoop), que começou a construção de um empreendimento imobiliário no litoral paulista. Em 2010, endividada, a empresa não teria condições de prosseguir com as obras. Alguns dos seus projetos foram transferidos para a OAS, entre eles, o edifício Solaris.
Marisa Letícia
Uma das grandes polêmicas levantadas durante o julgamento de Lula teria sido o envolvimento de sua recém falecida esposa, Marisa Letícia. Segundo consta, Marisa teria procurado o ex-presidente e questionado a respeito da possibilidade de comprar um tríplex no edifício. Em sua defesa, Lula afirmou que foi contra a compra, o que motivou a empreiteira a realizar uma reforma. Mesmo após a reforma, o apartamento não interessou a Lula, que teria recusado a oferta.
O que se sabe é que, desde 2005 a ex-primeira dama tinha uma cota de participação no empreendimento, que lhe dava a opção posterior de compra definitiva.
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| Foto: Divulgação (Foto: Divulgação) |
Lavagem de dinheiro
Parte da ação movida contra Lula afirma que os valores entregues pela OAS teriam sido “lavados” em favores realizados pela empreiteira.
Segundo afirma a investigação a propina, cujo valor total é de R$ 3,7 milhões teria sido dividido em três partes:
- O imóvel em si, que teria valor de mercado estipulado em R$ 1.147.770.
- A reforma do apartamento e a aquisição de móveis, eletrodomésticos e adornos, totalizando o valor de R$ 1.104.702 pagos pela empreiteira.
- Armazenamento de bens do ex-presidente em um depósito pago pela OAS, cujo valor final seria de R$ 1,3 milhões.
Moro não acatou o último ponto da denúncia levantada pelo Ministério Público, absolvendo Lula.
Visitas constantes
Uma das provas que contaram para a condenação de Lula no caso foram fotos que mostravam o ex-presidente no imóvel acompanhado do presidente da OAS, Léo Pinheiro. Outras testemunhas também afirmam que Marisa Letícia e Fábio Luiz, filho do casal, teriam visitado a obra.
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| Foto: Reprodução (Foto: Reprodução) |
Léo Pinheiro
O argumento mais forte utilizado pela acusação do ex-presidente se baseou na delação premiada feita pelo ex-presidente da OAS, José Aldemário Pinheiro Filho, o Léo Pinheiro.
Em sua delação, Léo afirmou que o tríplex pertencia ao ex-presidente razão pela qual o imóvel no Guarujá nunca foi posto à venda pela construtora.
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| Foto: Reprodução (Foto: Reprodução) |
O que disse a defesa de Lula
Os advogados de Lula afirmaram que as provas não eram suficientemente fortes para condenar o ex-presidente. Disseram ainda que o fato de dona Marisa Letícia ser dona de uma cota no empreendimento não faz com que a família Lula seja proprietária do apartamento. Afirmam ainda que Lula abriu mão da opção de compra, garantida pela cota, em novembro de 2015.
Sobre as acusações de lavagem de dinheiro, os advogados de Lula afirmam que não seria possível, uma vez que ele não seria dono do tríplex. Quanto a reforma, não teria sido apresentado elementos concretos que confirmem que os recursos utilizados teriam origem de um esquema de desvio da Petrobras.
Por fim, a defesa diz que nem Lula nem sua esposa tinham qualquer conhecimento de uma suposta origem ilícita.
Desfecho
Em 12 de julho de 2017, o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal, em Curitiba (PR), julgou parcialmente procedente as acusações feitas pelo Ministério Público, sentenciando Lula à 9 anos e seis meses de cadeia. Apesar da condenação, Moro permitiu que Lula esperasse o julgamento da segunda instância em liberdade.
Tanto Lula quanto o Ministério Público recorreram da decisão. O processo então subiu para a segunda turma, que irá decidir o futuro do presidente no dia 24
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