TRF5 nega habeas corpus a quatro investigados na Operação Torrentes
Até agora, apenas um dos acusados na operação deflagrada pela Polícia Federal teve a prisão temporária revogada por habeas corpus
Publicado em: 13/11/2017 21:22 Atualizado em:
O desembargador federal Fernando Braga, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, negou, hoje (13/11), o pedido de habeas corpus de quatro investigados na Operação Torrentes, deflagrada na última quinta-feira (9/11), pela Polícia Federal (PF). Ao solicitar a soltura, a defesa alegou que a situação dos investigados é semelhante a de Waldemir José Vasconcelos de Araújo, que teve a liberdade provisória determinada na última sexta-feira (10/11).
As empresas de Antônio Manoel de Andrade Júnior e Roseane Santos de Andrade, apesar da alegação de semelhança, estão envolvidas em fraudes relativas ao ano de 2017, período diferente da suposta participação de Araújo, cujos indícios da sua atuação no suposto esquema criminoso perduraram até 2012. Já os acusados Fábio de Alcântara Rosendo e Roberto Gomes de Melo Filho solicitaram o pedido de extensão da liberdade provisória, o que foi negado, no último sábado (11/11), pelo desembargador federal responsável pelo plantão judiciário, Carlos Rebêlo, em virtude da necessidade de emissão de parecer do Ministério Público Federal (MPF).
“Desta forma, exercida a jurisdição pelo Juízo competente no plantão judiciário, não cabe a este magistrado reavaliar a decisão já tomada, notadamente porque estão ausentes fatos ou fundamentos jurídicos novos. Sendo assim, indefiro o pedido de extensão da liminar concedida a Waldemir Araújo, devendo-se aguardar as informações da autoridade coatora e o parecer do MPF, para análise do mérito naqueles autos”, esclareceu o desembargador federal Fernando Braga.
O investigado Waldemir Araújo, preso temporariamente por decisão do Juízo da 36ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco (SJPE), teve habeas corpus concedido, na última sexta-feira (11), uma vez que a evidência gravada obtida não foi suficiente para interferir nas investigações. No entanto, ficou estabelecido que o Juízo daquela seção judiciária pode determinar outras medidas cautelares.
Operação Torrentes - A Polícia Federal (PF) deflagrou, na última quinta-feira (9/11), a Operação Torrentes, cujo objetivo é apurar a suposta prática de esquema criminoso no desvio de verbas públicas, fraudes em licitações e corrupção de servidores da Casa Militar de Pernambuco, em relação a contratos firmados para a aquisição de bens materiais que seriam destinados às vítimas das enchentes ocorridas no Estado, nos anos de 2010 e 2017.
A investigação foi iniciada em 2016, por meio de uma parceria com a Controladoria Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal (MPF), e apontou que os funcionários destinavam a grupos empresariais, em troca de contrapartidas financeiras, os contratos para a aquisição de materiais, como lonas, colchões, banheiros químicos, comida e água mineral. Também estão sendo verificados indícios de superfaturamento e de não execução de contratos.
Com informações do TRF5
As empresas de Antônio Manoel de Andrade Júnior e Roseane Santos de Andrade, apesar da alegação de semelhança, estão envolvidas em fraudes relativas ao ano de 2017, período diferente da suposta participação de Araújo, cujos indícios da sua atuação no suposto esquema criminoso perduraram até 2012. Já os acusados Fábio de Alcântara Rosendo e Roberto Gomes de Melo Filho solicitaram o pedido de extensão da liberdade provisória, o que foi negado, no último sábado (11/11), pelo desembargador federal responsável pelo plantão judiciário, Carlos Rebêlo, em virtude da necessidade de emissão de parecer do Ministério Público Federal (MPF).
“Desta forma, exercida a jurisdição pelo Juízo competente no plantão judiciário, não cabe a este magistrado reavaliar a decisão já tomada, notadamente porque estão ausentes fatos ou fundamentos jurídicos novos. Sendo assim, indefiro o pedido de extensão da liminar concedida a Waldemir Araújo, devendo-se aguardar as informações da autoridade coatora e o parecer do MPF, para análise do mérito naqueles autos”, esclareceu o desembargador federal Fernando Braga.
O investigado Waldemir Araújo, preso temporariamente por decisão do Juízo da 36ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco (SJPE), teve habeas corpus concedido, na última sexta-feira (11), uma vez que a evidência gravada obtida não foi suficiente para interferir nas investigações. No entanto, ficou estabelecido que o Juízo daquela seção judiciária pode determinar outras medidas cautelares.
Operação Torrentes - A Polícia Federal (PF) deflagrou, na última quinta-feira (9/11), a Operação Torrentes, cujo objetivo é apurar a suposta prática de esquema criminoso no desvio de verbas públicas, fraudes em licitações e corrupção de servidores da Casa Militar de Pernambuco, em relação a contratos firmados para a aquisição de bens materiais que seriam destinados às vítimas das enchentes ocorridas no Estado, nos anos de 2010 e 2017.
A investigação foi iniciada em 2016, por meio de uma parceria com a Controladoria Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal (MPF), e apontou que os funcionários destinavam a grupos empresariais, em troca de contrapartidas financeiras, os contratos para a aquisição de materiais, como lonas, colchões, banheiros químicos, comida e água mineral. Também estão sendo verificados indícios de superfaturamento e de não execução de contratos.
Com informações do TRF5
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