OPINIÃO
Sérgio Malta: Novas tecnologias a serviço do consumidor
Sérgio Malta é Presidente do Sindicato Interestadual das Indústrias de Energia Elétrica
Publicado em: 21/09/2017 08:27 Atualizado em:
O Ministério das Minas e Energia (MME) acaba de lançar um processo de melhorias, aperfeiçoamentos e reestruturação do modelo que rege o setor elétrico brasileiro e está sob consulta pública. Por meio de nota técnica, aponta e destaca elementos de curto, médio e longo prazo, alguns deles relativos a problemas emergenciais como é o caso da inadimplência crescente e preocupante do mercado de energia brasileiro. Vale destacar um aspecto especial nesse processo de mudanças: o incentivo regulatório na inovação tecnológica na distribuição. É fato notório que o setor elétrico iniciou recentemente um processo de transformações tecnológicas de grande dimensão e impactos sobre os consumidores, empresas e marco regulatório. Trata-se de transformações tecnológicas que afetam o setor elétrico há décadas, como o caso da geração centralizada e unidirecional.
Essa nova revolução tecnológica tem origem na dinâmica e desafios dos países desenvolvidos, incluindo a China, que buscam superar três desafios. O primeiro se refere à necessidade de garantir segurança energética nacional, reduzindo a exposição às flutuações e crises na oferta de insumos energéticos externos. O caso da União Europeia é exemplar em função da sua dependência às importações de gás da Rússia. Para tanto, há uma política energética e estratégica para investimento em fontes renováveis, notadamente eólica e solar.
Destaca-se, ainda, a abertura de novas fronteiras de investimento no setor elétrico dado que nos países desenvolvidos a demanda por energia elétrica cresce a níveis baixos devido ao reduzido avanço populacional e do PIB. Assim novas tecnologias são uma forma de dinamizar as cadeias produtivas.
E, por fim, os compromissos para redução do aquecimento global, que reforçam os dois fatores, ou seja, justificativa para novos investimentos e maior segurança energética nacional.
Diante do contexto mundial de quebra de paradigmas, a difusão de novas tecnologias no Brasil deve dar respostas aos problemas, necessidades e especificidades do setor elétrico. Nestes termos, nossos principais desafios estão associados à melhoria da qualidade dos serviços de distribuição e derivam, a nível mais geral, da complexidade, heterogeneidade e dimensão do setor elétrico brasileiro. Assim, o novo modelo do SEB deve, para o segmento de distribuição, tornar viável a difusão de novas tecnologias com uma regulação que estimule crescentes investimentos por meio de melhores taxas de retorno do capital e prazos menores para a amortização.
Dessa forma, os consumidores poderão aproveitar as novas tecnologias disponíveis, melhorando a qualidade do serviço e reduzindo seu custo final, sem desiquilibrar as distribuidoras que devem permanecer sustentáveis num período de fortes mudanças.
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