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Editorial: Máquina mais leve
Publicado em: 15/09/2017 07:13 Atualizado em:
Economizar pelo menos R$ 1 bilhão por ano é uma das metas do Programa de Demissão Voluntária (PDV) lançado pelo Executivo. Os servidores já podem pedir desligamento do serviço público, redução de jornada para seis ou quatro horas diárias, ou licença incentivada por três anos. O prazo de adesão termina em 31 de dezembro. Além do PDV, a realização de concursos públicos está congelada, ou seja, não há intenção de preencher os cargos vagos. Hoje, a União desembolsa R$ 284 bilhões, anualmente, com a folha salarial dos 640 mil servidores ativos, aposentados e pensionistas. É a segunda maior despesa, atrás da Previdência Social, que consome R$ 559 bilhões por ano.
Máquina enxuta não quer dizer máquina ineficiente. É preciso capacitar os servidores para a realização de tarefas com mais presteza e eficiência. Hoje, a população padece ante o mau atendimento das demandas nas repartições. Não bastasse, enfrenta as barreiras impostas pela burocracia. Todos esses fatores devem ser considerados na revisão da estrutura funcional do Executivo a fim de que não haja danos às políticas públicas ou descontinuidade de programas essenciais.
A favor da economicidade, é indispensável rever as tabelas de salários. Algumas categorias são contempladas com elevados rendimentos nos níveis iniciais, enquanto outras têm proventos muito baixos. A modernização tem de contemplar mecanismos de avaliação de qualidade e de produtividade do servidor. A distribuição do funcionalismo é outra exigência que se impõe. Concentra-se elevado número de pessoas em determinados órgãos, enquanto outros são carentes de recursos humanos.
Rever o tamanho e a estrutura do Executivo é medida esperada há muito tempo. Mas será insuficiente se não vier acompanhada da extinção de significativo número de funções e cargos comissionados, a maioria deles parte da cesta de moedas de barganhas entre o Executivo, o Congresso Nacional e os apoiadores de campanha. Para diminuir a despesa, é necessário ainda eliminar mordomias, como carros oficiais, aluguéis de jatinho, passagens aéreas, auxílio-moradia e muitos outros benefícios incompatíveis com a realidade do país.
A iniciativa do Executivo precisa inspirar decisão semelhante ao Legislativo e ao Judiciário, que, embora paguem altos salários, não oferecem serviços à altura do que a população busca. O caixa da União é único e dele sai o dinheiro para o financiamento dos Três Poderes. Se um economiza e dois seguem na gastança desenfreada, o país continuará enxugando gelo, e o perseguido equilíbrio das contas públicas dificilmente será alcançado.
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