OPINIÃO
José Antonio de Lucas Simón: Construção sem burocracia
José Antonio de Lucas Simón é Presidente do Sinduscon-PE
Publicado em: 12/07/2017 08:08 Atualizado em:
Um dos mais conhecidos entraves do chamado custo Brasil é a extensa, intrincada e extenuante rede burocrática que atrasa e pode, até, impedir a viabilização de projetos com inegável repercussão econômica e social. Há empreendimentos – habitacionais ou estruturadores - que chegam a esperar anos para sair do papel, devido à lentidão nos processos de análise e aprovação dos diversos órgãos que se debruçam sobre o projeto.
Em Pernambuco e na sua capital, Recife, essa realidade já está mudando. Foram dados exemplos onde o poder público enxergou o potencial alavancador de emprego e renda do setor da construção civil, tão necessário para a retomada do desenvolvimento econômico, social e urbano. Através do trabalho de grupos formados por representantes dos governos, bem como do setor produtivo, chegou-se a soluções que lançam merecidamente o foco sobre a importância de um atendimento pleno – e ágil – do interesse coletivo.
Por isso, foi com satisfação que o Sindicato da Indústria da Construção Civil de Pernambuco (Sinduscon-PE) recebeu em junho, em sua sede, o governador Paulo Câmara e secretários de governo. A pauta do encontro atendeu a uma reivindicação antiga do setor, que também é de toda a sociedade. Foi criada, na ocasião, a Câmara de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais (CAPHAB), ligada ao exame de projetos dentro do programa Minha Casa, Minha Vida. Com a medida, a expectativa oficial é racionalizar o processo, enxugando a burocracia com a finalidade de reduzir o tempo de aprovação de, em média, oito meses, para 30 dias úteis.
São os seguintes os órgãos estaduais integram a Câmara: a Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas (Condepe/Fidem), a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), e ainda, o Corpo de Bombeiros, o Departamento de Estradas e Rodagens (DER) e a Celpe.
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