Luciana Grassano Melo: Governo de comparsas
Luciana Grassano Melo é professora de Direito da UFPE
Publicado em: 15/06/2017 07:16 Atualizado em:
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Gilmar Mendes, em entrevista à Folha, na última segunda-feira, disse com todas as letras que o problema do impeachment de Dilma não era jurídico, e sim de falta de apoio no Congresso. Para ele o “ impeachment é um mecanismo que a Constituição prevê para a derrubada do presidente. Ela precisava de votos para barrar o impeachment”.
Sinceramente, eu não sei se rio ou se choro. O Brasil e suas autoridades estão cada vez mais indigestos. O presidente do TSE, que é ministro do STF, deve estar se divertindo muito com a nossa cara. E com os meses que perdemos discutindo se pedalada fiscal era ou não crime de responsabilidade. Porque a Constituição diz que o crime de responsabilidade é pressuposto para o impeachment, já que o impeachment tira do poder um governante eleito pela maioria do povo.
Mas o povo é só um detalhe hoje em dia. Funciona bem, a depender do discurso. Mas não deve ser levado em consideração.
Para o ministro Gilmar Mendes, o voto do povo não tem importância. O que importa é ter apoio no Congresso. Isso se chama “governabilidade”. São os votos do Congresso que importam para se manter um presidente no governo, porque os votos do povo não têm importância.
Como há muito tempo eu não dou crédito ao que o Ministro Gilmar Mendes diz, mas a despeito disso suas palavras, gestos e atitudes não deixam de revirar o meu estômago, sinto que preciso esclarecer meus leitores sobre o real sentido de suas palavras.
O que Gilmar Mendes diz é que o que é importante é ter votos no Congresso como, por exemplo, ainda tem Aécio Neves contra quem foi emanada uma ordem de afastamento do cargo de senador pelo Supremo Tribunal Federal desde o dia 18/05/2017, e o Senado simplesmente não cumpre a decisão judicial, porque Aécio tem o apoio da maioria, que é formada por seus comparsas.
O que Gilmar Mendes diz é que o que é importante é ter votos no Congresso como, por exemplo, ainda tem Michel Temer, que com a expectativa de que seja denunciado pela Procuradoria Geral da República já articula com seus comparsas para que o tema seja votado pela Câmara antes do recesso parlamentar, que começa em 18 de julho, porque está seguro de sua vitória.
Ou seja, no Brasil, país dos absurdos, ter governabilidade passou a significar ter comparsas, coniventes, conluiados e colaboradores da corrupção.
Quando penso na pretensa governabilidade de Michel Temer que o segura moribundo ao poder, vejo com infinita tristeza que a maioria parlamentar que sustenta esse governo de corruptos perdeu não apenas a ética, mas acima de tudo perdeu a vergonha.
Acho que a grande crise ética acontece quando as pessoas não se preocupam nem em parecerem éticas. Isso acontece porque elas perderam a vergonha. É como numa praia de nudismo. As pessoas não se envergonham da nudez, porque lá todos estão nus. Essas autoridades não se envergonham da corrupção e do desrespeito ao povo brasileiro porque, como na praia de nudismo, estão todos nus.
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