DIGITALACESSE O DIGITAL
ASSINEASSINE O DIARIO
ANUNCIEANUNCIE NO DIARIO
Diario de Pernambuco
Busca
Mandado de segurança Randolfe protocola ação no STF contra decreto presidencial O senador alega que tal medida só se mostra cabível quando esgotados todos os meios normais para o restabelecimento da lei e da ordem

Por: AE

Publicado em: 24/05/2017 21:04 Atualizado em:

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) acaba de protocolar no Supremo Tribunal Federal um mandado de segurança contra o decreto presidencial de Michel Temer que autoriza o uso das Forças Armadas para reprimir manifestações. O senador alega que tal medida só se mostra cabível quando esgotados todos os meios normais para o restabelecimento da lei e da ordem.

"A atuação das Forças Armadas para garantia da lei e da ordem ocorrerá após esgotados os instrumentos destinados à preservação da ordem pública. A única ameaça às instituições nesse momento é a permanência de Michel Temer na presidência da República. O que o presidente fez foi, na prática, utilizar o Estado de defesa", criticou Randolfe.

TAGS: seguranca temer mandado randolfe
MAIS NOTÍCIAS DO CANAL
"Já passou da hora de deixarmos de tratar os nossos pets como bagagem. Isso é inadmissível. Eles são os nossos companheiros", declarou a deputada Rosana Valle (PL-SP)

Projeto que regulamenta transporte aéreo de pets está parado na Câmara

Texto de autoria da deputada Rosana Valle (PL-SP) permite que tutores levem até dois pets nos assentos do avião, pagando até 50% do valor de uma passagem regular

28/04/2024 às 19h18

"O que caracteriza o governo do presidente Lula é o diálogo permanente com os demais Poderes", disse o vice-presidente, Geraldo Alckmin

Alckmin minimiza confronto entre governo Lula e Senado Federal

O vice-presidente participou neste domingo (28) da Agrishow, em Ribeirão Preto (SP). Para Alckmin, responsabilidade fiscal é "um dever de todos"

28/04/2024 às 18h18

Papa Francisco e a ex-presidente da República e atual presidente do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), Dilma Rousseff

Vídeo: papa Francisco recebe Dilma Rousseff: "Reze por mim e eu rezo por você"

O papa Francisco e a ex-presidente Dilma Rousseff ainda conversaram sobre desigualdade, fome, transição energética e mudanças climáticas

27/04/2024 às 15h34

Ministro Cristiano Zanin

STF tem cinco votos para manter decisão de Zanin sobre derrubada da desoneração da folha

Julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Luiz Fux

26/04/2024 às 22h46

Mais cedo, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) classificou de "catastrófica" a decisão da AGU de recorrer ao STF

Senado recorre ao STF para manter desoneração da folha de pagamento

Casa legislativa pede derrubada de decisão do ministro Zanin

26/04/2024 às 20h36

Parlamentar foi a escolhida depois da desistência de quatro deputados

Deputada petista que votou pela prisão de Brazão será relatora do caso

Jack Rocha (PT-ES) foi escolhida para relatar a representação do PSol contra o parlamentar no Conselho de Ética

26/04/2024 às 20h17

Frente Parlamentar Mista em Defesa da Indústria Naval Brasileira visitou o Estaleiro Atlântico Sul em Pernambuco

Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Naval visita estaleiro Atlântico Sul em Pernambuco

Agenda faz parte de uma série de visitas técnicas que a Frente está realizando aos principais centros navais do país

26/04/2024 às 20h15

Governadora Raquel Lyra assinou acordo de cooperação com Projeto Rondon

Projeto Rondon lança operação "Velho Chico" em 12 municípios pernambucanos

Iniciativa acontece em parceria do Governo Federal, através do Ministério da Defesa, e do Governo Estadual

26/04/2024 às 20h02

A pesquisa também revelou que o gestor da capital pernambucana tem a maior diferença de intenção de voto entre as cidades que tiveram pesquisas realizadas pelo instituto

João Campos tem o melhor resultado eleitoral do país, aponta pesquisa Atlas/Intel

Segundo levantamento, o prefeito do Recife tem a maior diferença de intenção de voto do Brasil e seria reeleito já no 1º turno

26/04/2024 às 15h02

''Quem discute o prêmio Nobel da Economia já está devendo dois prêmios para você. Você não foi indicado ainda, mas quem sabe eles indicam'', disse Lula a Haddad

Lula diz que Haddad merece dois prêmios Nobel de Economia

O presidente elogiou o ministro nesta sexta-feira (26/4) pelo programa Desenrola e pelo pacote de créditos anunciado no início da semana

26/04/2024 às 14h31

Coronel Meira (PL) pediu demissão de ministra de Lula por falta de vacinas em discurso na Câmara

Coronel Meira pede demissão de ministra da Saúde por falta de vacinas e óbitos da dengue

Brasil registrou mais de duas mil mortes pela arbovirose, e 1.897,4 casos por cada 100 mil habitantes

26/04/2024 às 12h48

Salles quer que a nova redação da PEC não faça nenhuma distinção entre usuário e traficante, de modo a que ambos recebam a mesma punição pelo crime de porte ou posse de drogas.

Salles é escolhido relator da PEC das Drogas na CCJ da Câmara e quer fazer texto 'mais duro'

O deputado Ricardo Salles (PL-SP) afirma que fará um texto ainda mais "duro" do que o aprovado pelo Senado

26/04/2024 às 12h27

O ato publicado no Diário da Câmara desta quinta-feira, 25, estabelece a atualização dos valores para os deslocamentos em território nacional a serviço.

Lira reajusta em 60% valor que cobre gastos de deputados em viagens a trabalho

Segundo o deputado, a correção da indenização dos gastos com estadia, alimentação e locomoção corresponde à variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de junho de 2015 a março deste ano

26/04/2024 às 12h18

Fávaro amenizou a dura cobrança feita por Lula e reconheceu que R$ 500 milhões para pesquisa "não são nada"

No aniversário da Embrapa, Lula puxa as orelhas de Haddad e Fávaro

E exige que os ministros recomponham o orçamento da empresa para manter pesquisas. "Haddad falou bonito, mas não falou de dinheiro; o Fávaro falou, falou, e só puxou o saco dos funcionários", disse o presidente

26/04/2024 às 12h07

Lula ressaltou que a pousada acolhia pessoas em situação de vunlnerabilidade social

Presidente Lula lamenta o incêndio que matou 10 pessoas em Porto Alegre

Presidente Lula citou ''tristeza e preocupação'' com o ocorrido na cidade gaúcha, na madrugada desta sexta-feira (26/4)

26/04/2024 às 11h44

O caso já estava sendo apurado pela Polícia Civil do Distrito Federal

Polícia Federal irá investigar caso das câmeras escondidas em apartamento da deputada federal

Mecanismo estava em pleno funcionamento, em Brasília

26/04/2024 às 11h16

Rodrigo Pacheco disse que buscará ''apontar os argumentos do Congresso Nacional ao STF pela via do devido processo legal''

Desoneração da folha: Pacheco critica governo por recorrer ao STF

Após o ministro Zanin, do Supremo, atender ao Planalto e suspender trechos da lei, presidente do Congresso diz que Executivo ''erra ao judicializar a política e impor suas próprias razões''. Ele convocou para esta sexta-feira reunião de líderes do Senado

26/04/2024 às 08h43

Arthur Lira (PP-AL), presidente da Ca%u0302mara dos Deputados

Arthur Lira aciona a polícia da câmara contra Felipe Neto após ser chamado de ''excrementíssimo''

O influenciador Felipe Neto chamou Arthur Lira, presidente da Câmara, de ''excrementíssimo'' em uma live e foi denunciado por injúria

26/04/2024 às 08h15