Opinião
Paulo Rubem Santiago: Reforma política
Paulo Rubem Santiago é professor da UFPE e mestrando em Educação
Publicado em: 24/04/2017 07:06 Atualizado em:
O tema acima não é novo, mas se torna cada dia mais necessário. Com a maioria dos partidos políticos aos cacos na opinião pública, cercados de investigações, que fazermos para que a democracia representativa e a vida partidária voltem a ser chamas de mudança e de promoção do bem-estar para a população? Como garantirmos que as vozes e necessidades dos trabalhadores, dos povos indígenas, da população negra, da juventude, das mulheres, da comunidade LGBT, das populações ribeirinhas, das palafitas, dos alagados e encostas nas grandes cidades, da Amazônia e do semiárido nordestino sejam ouvidas e consideradas nos programas partidários e de campanha, para que não sejam apenas meros roteiros de marketing eleitoral em busca dos votos? Essas foram algumas das questões debatidas no seminário nacional da plataforma pela reforma política com participação popular, ocorrido nos dias 17 e 18 de abril, em Brasília, capital federal.
É possível haver espaço democrático sem discussão dos temas econômicos de forma clara, didática, relacionando-se tais assuntos com o cotidiano do povo em geral? É possível haver democracia com um sistema de comunicação absurdamente concentrado, com poucos grupos privados, religiosos ou não, à frente de algumas centenas de emissoras de rádio e TV pelo país todo? De que forma a democracia representativa se entrelaça com a democracia direta, os referendos e plebiscitos, as consultas populares e os mecanismos de avaliação dos mandatos eleitos durante seu exercício?
É possível, por fim, regras eleitorais democráticas com partidos sem democracia interna, com dirigentes exercendo mandatos sucessivos em sistemas onde os filiados em nada interferem na vida partidária? Como se percebe, há muito a se mudar nessa atual estrutura para que a mesma, de fato, se insira numa revolução popular verdadeira e garanta com democracia a expressão das vozes dos excluídos, das maiorias do campo e das cidades, das mulheres em especial, na formulação, execução e avaliação de políticas públicas universais.
Não basta debatermos novos sistemas de financiamento de campanha, desde já rechaçando qualquer forma de contribuição privada. É preciso assegurar democracia interna nos partidos, apenas dois exercícios à frente das legendas, com renovação obrigatória por convenções democráticas. É preciso que os partidos tenham programas registrados e revisados periodicamente, com participação aberta de seus filiados, amplamente convocados para tal participação. Fui filiado a um partido, o PDT, que em dez anos em Pernambuco, quando lá estive, nunca fez convenção eleitoral para escolha de seus dirigentes, sempre nomeados de cima para baixo, de forma provisória, uma face do mosaico nefasto que marca hoje a vida partidária e eleitoral no país. A essência de uma reforma política e constitucional de fato será fazer da democracia direta, com regras e mecanismos de seu exercício definidos claramente, a base do sistema democrático vigente no país, complementando-o com a democracia representativa, as eleições e o voto em urna, com custos mínimos, ao contrário do que temos hoje. Isso, porém, só ocorrerá com pressão social forte e unitária. O que estamos esperando então?
É possível haver espaço democrático sem discussão dos temas econômicos de forma clara, didática, relacionando-se tais assuntos com o cotidiano do povo em geral? É possível haver democracia com um sistema de comunicação absurdamente concentrado, com poucos grupos privados, religiosos ou não, à frente de algumas centenas de emissoras de rádio e TV pelo país todo? De que forma a democracia representativa se entrelaça com a democracia direta, os referendos e plebiscitos, as consultas populares e os mecanismos de avaliação dos mandatos eleitos durante seu exercício?
É possível, por fim, regras eleitorais democráticas com partidos sem democracia interna, com dirigentes exercendo mandatos sucessivos em sistemas onde os filiados em nada interferem na vida partidária? Como se percebe, há muito a se mudar nessa atual estrutura para que a mesma, de fato, se insira numa revolução popular verdadeira e garanta com democracia a expressão das vozes dos excluídos, das maiorias do campo e das cidades, das mulheres em especial, na formulação, execução e avaliação de políticas públicas universais.
Não basta debatermos novos sistemas de financiamento de campanha, desde já rechaçando qualquer forma de contribuição privada. É preciso assegurar democracia interna nos partidos, apenas dois exercícios à frente das legendas, com renovação obrigatória por convenções democráticas. É preciso que os partidos tenham programas registrados e revisados periodicamente, com participação aberta de seus filiados, amplamente convocados para tal participação. Fui filiado a um partido, o PDT, que em dez anos em Pernambuco, quando lá estive, nunca fez convenção eleitoral para escolha de seus dirigentes, sempre nomeados de cima para baixo, de forma provisória, uma face do mosaico nefasto que marca hoje a vida partidária e eleitoral no país. A essência de uma reforma política e constitucional de fato será fazer da democracia direta, com regras e mecanismos de seu exercício definidos claramente, a base do sistema democrático vigente no país, complementando-o com a democracia representativa, as eleições e o voto em urna, com custos mínimos, ao contrário do que temos hoje. Isso, porém, só ocorrerá com pressão social forte e unitária. O que estamos esperando então?
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