Terceirização
Senadores pernambucanos apoiam "novo" projeto
Armando, Bezerra e Humberto desejam que o projeto sobre terceirização, que estava engavetado no Senado, volte à discussão para tentar abrandar o aprovado na Câmara
Por: Victor Macário
Publicado em: 23/03/2017 20:09 Atualizado em: 23/03/2017 20:16
Após a votação da quarta-feira (22), quando a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da terceirização irrestrita, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE) já afirmou que pretende colocar para discussão no plenário um projeto, datado de 2015, que contempla o mesmo assunto. Esse proposta é considerada mais branda para os trabalhadores, em relação à aprovada na Câmara, é já é apoiada de imediato pelos senadores pernambucanos: Armando Monteiro (PTB), Fernando Bezerra Coelho (PSB) e Humberto Cosat (PT).
Esse texto estava engavetado há dois anos no Senado, quando passou pela Câmara dos Deputados, na época presidida pelo ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que conseguiu sua votação dentro das pautas-bombas impostas pelo peemedebista em retaliação ao governo da presidente Dilma Rousseff (PT).
Para Humberto Costa (PT), líder da oposição no Senado, o texto aprovado na quarta-feira pelos deputados é uma agressão aos diretos do trabalhador. "Sepulta a CLT, sepulta direitos de décadas e transforma o mercado numa verdadeira selva", disse o petista. Por isso, para o senador, um novo texto seria uma melhoria. "Vejo com bons olhos e vou brigar lá no Senado, pois é uma proposta muito menos ruim e, se aprovada, a tendência é que se sobressaia sobre a votada na Câmara".
Armando Monteiro (PTB) acredita que o texto analisado pelo colegiado contempla questões que falharam em serem contempladas na Câmara dos Deputados. "Coisas como a fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas; um fundo para garantir que o trabalhador seja remunerado em caso de atraso de pagamento; necessidade de comprovação da aptidão técnica da empresa contratada e do bom funcionamento de seus equipamentos e de condições de trabalho".
O líder do PTB diz ainda que o papel do legislativo seria de regulamentar algo que o próprio mercado criou e contempla 12 milhões de brasileiros. "Em resumo, o Brasil tem que regulamentar a terceirização. O que precisa agora é um marco jurídico adequado para dar mais segurança para quem contrata e quem é contratado".
Fernando Bezerra Coelho (PSB) respondeu através de sua assessoria que "se houver um novo texto no Senado, que preencha as lacunas do que foi apreciado pela Câmara e evite a precarização do trabalho, serei a favor".
Caso aprovado o projeto do Senado, ele se junta ao da Câmara no aguardo da sanção do presidente. Por se tratar do mesmo assunto, as partes do texto dependeriam então das sanções, aprovações e vetos do presidente para tomar forma. "Nesse caso (da aprovação do projeto de 2015), estaríamos dando ao presidente opções para fazer uma terceirização melhor, mais completa", diz Armando.
Esse texto estava engavetado há dois anos no Senado, quando passou pela Câmara dos Deputados, na época presidida pelo ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que conseguiu sua votação dentro das pautas-bombas impostas pelo peemedebista em retaliação ao governo da presidente Dilma Rousseff (PT).
Para Humberto Costa (PT), líder da oposição no Senado, o texto aprovado na quarta-feira pelos deputados é uma agressão aos diretos do trabalhador. "Sepulta a CLT, sepulta direitos de décadas e transforma o mercado numa verdadeira selva", disse o petista. Por isso, para o senador, um novo texto seria uma melhoria. "Vejo com bons olhos e vou brigar lá no Senado, pois é uma proposta muito menos ruim e, se aprovada, a tendência é que se sobressaia sobre a votada na Câmara".
Armando Monteiro (PTB) acredita que o texto analisado pelo colegiado contempla questões que falharam em serem contempladas na Câmara dos Deputados. "Coisas como a fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas; um fundo para garantir que o trabalhador seja remunerado em caso de atraso de pagamento; necessidade de comprovação da aptidão técnica da empresa contratada e do bom funcionamento de seus equipamentos e de condições de trabalho".
O líder do PTB diz ainda que o papel do legislativo seria de regulamentar algo que o próprio mercado criou e contempla 12 milhões de brasileiros. "Em resumo, o Brasil tem que regulamentar a terceirização. O que precisa agora é um marco jurídico adequado para dar mais segurança para quem contrata e quem é contratado".
Fernando Bezerra Coelho (PSB) respondeu através de sua assessoria que "se houver um novo texto no Senado, que preencha as lacunas do que foi apreciado pela Câmara e evite a precarização do trabalho, serei a favor".
Caso aprovado o projeto do Senado, ele se junta ao da Câmara no aguardo da sanção do presidente. Por se tratar do mesmo assunto, as partes do texto dependeriam então das sanções, aprovações e vetos do presidente para tomar forma. "Nesse caso (da aprovação do projeto de 2015), estaríamos dando ao presidente opções para fazer uma terceirização melhor, mais completa", diz Armando.
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