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Opinião Filipe Andrade Lima: Notários e advogados em uma nova parceria "E é positivamente que devemos avaliar o crescente interesse de jovens magistrados pela carreira no universo notarial"

Por: Diario de Pernambuco

Publicado em: 09/11/2016 07:01 Atualizado em:

Por Filipe Andrade Lima
Tabelião público do Cartório Andrade Lima

Houve um tempo em que predominavam os vícios e a praxe estava acima do direito. Tabeliães e escreventes eram meros copistas. Não havia preocupação em entender as razões da demanda nem a natureza do problema que afligia o cliente. O estudo do caso oscilava entre a vista-grossa e a exigência descabida. Normalmente, os que mais interpõem obstáculos são os menos capazes de encontrar soluções perfeitamente legais.

Este panorama vem passando por grandes mudanças nos últimos anos. Atualmente, a administração judiciária já se apodera de métodos de gestão que, até pouco tempo, viam-se como de uso quase exclusivo das grandes corporações. Auditorias e relatórios, estatísticas e metas são palavras que se incorporaram ao vocabulário das varas e tribunais. Ainda rumo ao futuro do setor, os processos eletrônicos, com seus acertos e falhas, já são parte da nossa realidade, e fazem do Brasil um dos precursores mundiais em virtualização de feitos contenciosos.

Escolhemos o caminho das soluções alternativas de conflitos. Seguimos firmes na trilha da conciliação, da mediação e da arbitragem como métodos para evitar o emprego da imensa capacidade jurídica e sensibilidade social da nossa magistratura no julgamento de conflitos resolvíveis diretamente pelas partes e seus assistentes.

E é positivamente que devemos avaliar o crescente interesse de jovens magistrados pela carreira no universo notarial. Os concursos públicos para provimento das delegações em tabelionatos de notas são cada vez mais frequentes, parte em função da pressão social, parte como decorrência das iniciativas do Conselho Nacional de Justiça e dos tribunais estaduais, responsáveis por revitalizar o notariado. Deste modo, aos poucos, o descalabro se vai reduzindo e a obsoleta figura do escrevente de cartório vem sendo substituída por analistas de sólida formação jurídica. Espaços confortáveis para o atendimento personalizado do cidadão, dos senhores, advogados, e dos seus clientes, vão substituindo o mofo e a naftalina. A profissionalização da área se estende e exige a presença de gestores especializados, que tragam métodos gerenciais inovadores para a vida dos clientes.

Hoje o notariado ouve, fala e participa. Conversa com a magistratura, a advocacia, o ministério público, o COAF. Marca presença nos foros internacionais da sua profissão e integra a União Internacional do Notariado, que congrega membros de mais de 80 países, de todos os continentes, inclusive da própria Inglaterra, berço do common-law.

No último encontro, durante o 28º Congresso Internacional do Notariado, que aconteceu entre os dias 16 e 22 de outubro, em Paris, França, pude participar de um importante momento para o mundo jurídico, no qual foram discutidos rumos do notariado mundial. Já em tempos de lava-jato, o Colégio Notarial do Brasil vem, em sintonia com o Ministério Público, Judiciário e COAF, para discutir como pode a nossa profissão contribuir para um país mais justo, mais honesto, menos corrupto. E nesta constante ação contra a ilegalidade, tenho orgulho de representar os notários como coordenador da Comissão de Combate à Lavagem de Dinheiro do Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil, unindo forças aos demais colegas que trabalham para inserir o país no grupo de instituições fundamentais que atuam contra este tipo de crime.

Pensar o notariado hoje é considerar novos tempos. Estamos abandonando a era da ritualística; da burocracia inútil, da assinatura de próprio punho, inaugurando a era do pleno entendimento, da autodeterminação bem-informada do cidadão, da liberdade de contratar, com escolha segura da forma. O futuro é muito promissor para a nossa atividade. As alianças entre o notário e o advogado estão apenas no seu alvorecer.


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