2018
Temer pode usar decisão no interior de SP para ficar elegível
Candidato à prefeitural recuperou a elegibilidade ancorado na tese de que doação eleitoral, considerada ilegal, não era significativa
Por: Diario de Pernambuco
Publicado em: 26/09/2016 12:54 Atualizado em: 26/09/2016 13:01
Uma decisão da Justiça Eleitoral de São Paulo sobre o caso de Julliano Gasparini, candidato a prefeito que foi condenado, em 2010, a pagar multa por ter realizado uma doação eleitoral acima do limite permitido por lei na época, está sendo vista pela defesa de Michel Temer como um argumento para eliminar o risco de que o presidente seja considerado inelegível em 2018.
Temer enfrentou a mesma acusação - doações acima do limite - em 2014, quando precisou pagar R$ 80 mil de multa. De acordo com a Lei da Ficha Limpa, doações consideradas ilegais determinam a inelegibilidade da pessoa envolvida por oito anos. Na última terça-feira, porém, a candidatura de Gasparini à prefeitura da cidade de Louveira foi permitida ancorada na tese de que a doação não representou abuso de poder econômico. Na eleição de 2010, a Empresa Jornalística Louveirense, da qual Gasparini era sócio, repassou R$ 11.273,69 a três candidatos. O limite permitido por lei era de R$ 1.273,68.
De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, o candidato chegou a receber uma ligação do próprio gabinete de Presidência solicitando autorização para usar o processo. O presidente repete que não pretende se candidatar à reeleição em 2018, porém aliados do governo assumem que a possibilidade não deve ser descartada totalmente, especialmente se o governo for bem avaliado.
Temer enfrentou a mesma acusação - doações acima do limite - em 2014, quando precisou pagar R$ 80 mil de multa. De acordo com a Lei da Ficha Limpa, doações consideradas ilegais determinam a inelegibilidade da pessoa envolvida por oito anos. Na última terça-feira, porém, a candidatura de Gasparini à prefeitura da cidade de Louveira foi permitida ancorada na tese de que a doação não representou abuso de poder econômico. Na eleição de 2010, a Empresa Jornalística Louveirense, da qual Gasparini era sócio, repassou R$ 11.273,69 a três candidatos. O limite permitido por lei era de R$ 1.273,68.
De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, o candidato chegou a receber uma ligação do próprio gabinete de Presidência solicitando autorização para usar o processo. O presidente repete que não pretende se candidatar à reeleição em 2018, porém aliados do governo assumem que a possibilidade não deve ser descartada totalmente, especialmente se o governo for bem avaliado.
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