Educação
Site vai receber denúncias de compra de votos e caixa dois nas eleições
Através do site, o eleitor pode realizar denúncia a partir de provas como documentação de áudio, vídeo e foto ou com testemunhas
Por: Mariah Villanova/Especial para o Diario
Publicado em: 02/08/2016 15:22 Atualizado em: 02/08/2016 16:55
Os eleitores agora poderão cadastrar denúncias sobre irregularidades eleitorais em portal apresentado, hoje, pela OAB Pernambuco, e que vai ao ar no dia 27 de agosto no endereço www.eleicoeslimpas.org.br. A Campanha, intitulada Eleições Limpas, foi lançada em parceria com o TRE-PE e Ministério Público Eleitoral (MPE), com o objetivo de coibir práticas como compra de voto, caixa dois e doação ilegal, durante as Eleições 2016.
Através do site, o eleitor pode realizar denúncia a partir de provas como documentação de áudio, vídeo e foto ou com testemunhas. Segundo o procurador regional eleitoral do MPE, Antônio Carlos Barreto Campello, os eleitores devem observar excessos de volume de campanha publicitária e candidatos que prometem vantagens pessoais em troca de voto.
Os candidatos que tiverem irregularidades de campanha confirmadas podem ter o registro de candidatura indeferido, cassado ou diplomação cassada após assumirem o cargo. Já se for constatada a prática do delito por parte de um eleitor, a PF é acionada e ele será processado criminalmente, podendo inclusive ser preso.
As denúncias são simultaneamente encaminhadas para o MPE, TRE-PE e Comissão de Combate à Corrupção da OAB-PE e, após triagem, enviadas para investigação pela Polícia Federal e Polícia Civil. “O objetivo principal da campanha é conscientizar a população sobre os riscos que o eleitor corre quando troca o voto por qualquer benefício pessoal. O TSE tem confirmado condenação a prisões de eleitores que vendem seus votos”, afirmou o presidente da OAB-PE, Ronnie Duarte. Favorecimentos como atendimento médico, materiais de construção ou valor em dinheiro são alguns exemplos de ofertas feitas pelos candidatos.
As denúncias são sempre identificadas, mas com garantia de sigilo do MPE. Além do espaço de denúncias do site, as notificações também podem ser feitas presencialmente na sede da OAB, em Recife, ou nos 25 comitês de campanhas nas subseccionais da Ordem, localizados na Região Metropolitana do Recife e no interior do estado.
Através do site, o eleitor pode realizar denúncia a partir de provas como documentação de áudio, vídeo e foto ou com testemunhas. Segundo o procurador regional eleitoral do MPE, Antônio Carlos Barreto Campello, os eleitores devem observar excessos de volume de campanha publicitária e candidatos que prometem vantagens pessoais em troca de voto.
Os candidatos que tiverem irregularidades de campanha confirmadas podem ter o registro de candidatura indeferido, cassado ou diplomação cassada após assumirem o cargo. Já se for constatada a prática do delito por parte de um eleitor, a PF é acionada e ele será processado criminalmente, podendo inclusive ser preso.
As denúncias são simultaneamente encaminhadas para o MPE, TRE-PE e Comissão de Combate à Corrupção da OAB-PE e, após triagem, enviadas para investigação pela Polícia Federal e Polícia Civil. “O objetivo principal da campanha é conscientizar a população sobre os riscos que o eleitor corre quando troca o voto por qualquer benefício pessoal. O TSE tem confirmado condenação a prisões de eleitores que vendem seus votos”, afirmou o presidente da OAB-PE, Ronnie Duarte. Favorecimentos como atendimento médico, materiais de construção ou valor em dinheiro são alguns exemplos de ofertas feitas pelos candidatos.
As denúncias são sempre identificadas, mas com garantia de sigilo do MPE. Além do espaço de denúncias do site, as notificações também podem ser feitas presencialmente na sede da OAB, em Recife, ou nos 25 comitês de campanhas nas subseccionais da Ordem, localizados na Região Metropolitana do Recife e no interior do estado.
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