Opinião
Duciran Van Marsen Farena: Cultura do estupro?
"É exatamente quando a violência envolve pessoas que de algum modo se conheciam que a cultura do estupro manifesta-se com todo o vigor"
Por: Diario de Pernambuco
Publicado em: 27/06/2016 07:19 Atualizado em:
Por Duciran Van Marsen Farena
Procurador regional da República
Com os últimos episódios de estupro coletivo, a expressão “cultura do estupro” vem se popularizando, embora ainda haja incompreensão sobre seu significado. O termo (propriamente ou impropriamente, não vem aqui ao caso) indica a inequívoca tendência da sociedade de responsabilizar a mulher pelo crime, de certa forma normalizando a conduta do agressor.
O episódio do Rio de Janeiro além de exemplificar esta “cultura” (o primeiro delegado desqualificou o caso logo de cara), serviu ainda para desmitificar uma conhecida falácia: a de que o crime organizado não tolera o estupro. De fato, a bandidagem não suporta o estupro aleatório - aqueles em que um pervertido sai por aí escolhendo vítimas a esmo. Estes são os destinados a morrer na prisão. Já quando o crime é cometido por eles ou seus asseclas, contra “vagabas” conhecidas, o discurso irmana-se com o da polícia: foi consensual, é nossa “parceira”, tratou-se de mera orgia, ela bebeu ou fumou demais…
Mas é exatamente quando a violência envolve pessoas que de algum modo se conheciam (amigos, parentes, colegas de faculdade, participantes de uma festa) que a cultura do estupro manifesta-se com todo o vigor, independentemente do próprio preconceito social, que por si só já desqualifica tudo que acontece nas favelas (acerto de contas do tráfico…). O que ela estava fazendo com aqueles caras, àquela hora da madrugada? Mas ela não era promíscua? Quem mandou ir a baile funk? E aquelas roupas? São as manifestações dessa retrógrada “cultura” machista, vistas em toda parte, desde autoridades policiais e judiciárias a até mesmo mulheres...
Manifestações que traem um alinhamento imediato com o agressor ao levantar toda dúvida possível contra a vítima. Nesse contexto, não surpreende que uma das piores manifestações da “cultura do estupro” provenha da extrema direita, notadamente, a de raiz fundamentalista religiosa. Para estes, a concepção seria um subproduto do feminismo e do esquerdismo, que pretende eliminar as diferenças entre homens e mulheres, fazendo-as abandonarem seu papel “natural”.
Eles não negam os casos, que atribuem a situações isoladas ou equiparam a outros crimes (em um país campeão mundial de homicídios, como não haveria estupro?), mas defendem que a “cultura do estupro” é criação ideológica destinada a fomentar o ódio entre os sexos. No fundo dessas visões fundamentalistas está a negação da violência contra a mulher. Se ela diverge do “padrão” preconizado por estas crenças, será culpada.
Um parlamentar conservador americano (Todd Akin), adversário do aborto, explicitou o raciocínio: se o estupro for verdadeiro, o corpo da mulher bloqueia e ela não engravida. Em outras palavras, se engravidou, consentiu. E assim a exceção legal à proibição do aborto (no caso brasileiro) torna-se dispensável. Como esta é a mais recente bandeira da ultra-direita, não é difícil entender a fúria de seus seguidores contra “a manipulação ideológica de atos isolados de violência, naturalmente incompatíveis com nossos valores sociais” e “o sensacionalismo feminista em torno de casos polêmicos” (isto é, que fogem ao padrão do estupro aleatório contra mulheres “honestas” de comportamento “recatado”).
Pretendem fazer crer que não há um ambiente social disseminado que julga a mulher conforme seu comportamento e modo de ser, e com isso estimula a agressão contra “desviantes” e a impunidade. Obviamente quem pensa assim não mudará de ideia, mas ainda creio numa mudança social inculcando-se, desde cedo, a todos, o slogan “ensine o homem a respeitar, não a mulher a temer”.
O episódio do Rio de Janeiro além de exemplificar esta “cultura” (o primeiro delegado desqualificou o caso logo de cara), serviu ainda para desmitificar uma conhecida falácia: a de que o crime organizado não tolera o estupro. De fato, a bandidagem não suporta o estupro aleatório - aqueles em que um pervertido sai por aí escolhendo vítimas a esmo. Estes são os destinados a morrer na prisão. Já quando o crime é cometido por eles ou seus asseclas, contra “vagabas” conhecidas, o discurso irmana-se com o da polícia: foi consensual, é nossa “parceira”, tratou-se de mera orgia, ela bebeu ou fumou demais…
Mas é exatamente quando a violência envolve pessoas que de algum modo se conheciam (amigos, parentes, colegas de faculdade, participantes de uma festa) que a cultura do estupro manifesta-se com todo o vigor, independentemente do próprio preconceito social, que por si só já desqualifica tudo que acontece nas favelas (acerto de contas do tráfico…). O que ela estava fazendo com aqueles caras, àquela hora da madrugada? Mas ela não era promíscua? Quem mandou ir a baile funk? E aquelas roupas? São as manifestações dessa retrógrada “cultura” machista, vistas em toda parte, desde autoridades policiais e judiciárias a até mesmo mulheres...
Manifestações que traem um alinhamento imediato com o agressor ao levantar toda dúvida possível contra a vítima. Nesse contexto, não surpreende que uma das piores manifestações da “cultura do estupro” provenha da extrema direita, notadamente, a de raiz fundamentalista religiosa. Para estes, a concepção seria um subproduto do feminismo e do esquerdismo, que pretende eliminar as diferenças entre homens e mulheres, fazendo-as abandonarem seu papel “natural”.
Eles não negam os casos, que atribuem a situações isoladas ou equiparam a outros crimes (em um país campeão mundial de homicídios, como não haveria estupro?), mas defendem que a “cultura do estupro” é criação ideológica destinada a fomentar o ódio entre os sexos. No fundo dessas visões fundamentalistas está a negação da violência contra a mulher. Se ela diverge do “padrão” preconizado por estas crenças, será culpada.
Um parlamentar conservador americano (Todd Akin), adversário do aborto, explicitou o raciocínio: se o estupro for verdadeiro, o corpo da mulher bloqueia e ela não engravida. Em outras palavras, se engravidou, consentiu. E assim a exceção legal à proibição do aborto (no caso brasileiro) torna-se dispensável. Como esta é a mais recente bandeira da ultra-direita, não é difícil entender a fúria de seus seguidores contra “a manipulação ideológica de atos isolados de violência, naturalmente incompatíveis com nossos valores sociais” e “o sensacionalismo feminista em torno de casos polêmicos” (isto é, que fogem ao padrão do estupro aleatório contra mulheres “honestas” de comportamento “recatado”).
Pretendem fazer crer que não há um ambiente social disseminado que julga a mulher conforme seu comportamento e modo de ser, e com isso estimula a agressão contra “desviantes” e a impunidade. Obviamente quem pensa assim não mudará de ideia, mas ainda creio numa mudança social inculcando-se, desde cedo, a todos, o slogan “ensine o homem a respeitar, não a mulher a temer”.
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