Desvio
Acusação de delator marca depoimento de Aldo Rebelo na Comissão do Impeachment
A acusação não foi bem recebida pelos senadores da comissão
Publicado em: 28/06/2016 18:18 Atualizado em:
O ex-ministro da Defesa Aldo Rebelo foi uma das testemunhas na Comissão Especial do Impeachment nesta terça-feira. Seu depoimento, entretanto, foi marcado por uma acusação da autora do processo, Janaina Paschoal, que levantou a denúncia de que recursos do programa Minha Casa Minha Vida teriam sido desviados para políticos do PCdoB.
"A defesa tem sustentado que denunciantes queriam acabar com a Lava Jato, mas, agora em junho, vieram denúncias de que o PCdoB teria se beneficiado de desvio de 30% do programa Minha Casa Minha Vida", disse Janaina Paschoal.
A acusação não foi bem recebida pelos senadores da comissão. Ana Amélia (PP-RS), que presidia a reunião no momento, interrompeu Janaina para alertá-la de que não poderia levantar questões alheias ao processo de impeachment.
O defensor da presidente afastada, o ex-advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, também criticou a atitude de Janaina. Rebelo, por sua vez, acusou o delator Pedro Corrêa de ressentimento.
"A doutora Janaina, de forma indireta, corroborou com uma denúncia do ex-deputado Pedro Corrêa, que guardou durante dez anos um ressentimento por ter sido cassado quando eu presidia a Câmara e por eu ter indeferido recurso contra a sua cassação", disse. Constrangida com a retaliação dos senadores, Janaina Paschoal acabou se desculpando.
Créditos suplementares
Em seu depoimento, Aldo Rebelo afirmou que são os ministérios que fazem os pedidos de crédito suplementar, mas que não cabe às pastas verificar a compatibilidade do pedido com a meta fiscal.
"A avaliação não era realizada nos ministérios. A avaliação era realizada no Ministério do Planejamento, do ponto de vista técnico, e também era submetida a uma avaliação jurídica, sobre possíveis irregularidades que pudessem coibir essa solicitação", disse.
Ainda segundo o ex-ministro, caberia ao Tribunal de Contas da União (TCU), como órgão de controle, verificar a liberação dos recursos.
"A defesa tem sustentado que denunciantes queriam acabar com a Lava Jato, mas, agora em junho, vieram denúncias de que o PCdoB teria se beneficiado de desvio de 30% do programa Minha Casa Minha Vida", disse Janaina Paschoal.
A acusação não foi bem recebida pelos senadores da comissão. Ana Amélia (PP-RS), que presidia a reunião no momento, interrompeu Janaina para alertá-la de que não poderia levantar questões alheias ao processo de impeachment.
O defensor da presidente afastada, o ex-advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, também criticou a atitude de Janaina. Rebelo, por sua vez, acusou o delator Pedro Corrêa de ressentimento.
"A doutora Janaina, de forma indireta, corroborou com uma denúncia do ex-deputado Pedro Corrêa, que guardou durante dez anos um ressentimento por ter sido cassado quando eu presidia a Câmara e por eu ter indeferido recurso contra a sua cassação", disse. Constrangida com a retaliação dos senadores, Janaina Paschoal acabou se desculpando.
Créditos suplementares
Em seu depoimento, Aldo Rebelo afirmou que são os ministérios que fazem os pedidos de crédito suplementar, mas que não cabe às pastas verificar a compatibilidade do pedido com a meta fiscal.
"A avaliação não era realizada nos ministérios. A avaliação era realizada no Ministério do Planejamento, do ponto de vista técnico, e também era submetida a uma avaliação jurídica, sobre possíveis irregularidades que pudessem coibir essa solicitação", disse.
Ainda segundo o ex-ministro, caberia ao Tribunal de Contas da União (TCU), como órgão de controle, verificar a liberação dos recursos.
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