Presidente Dilma
Os próximos passos: confira o calendário do processo de impeachment
Se o Senado validar uma moção de destituição, Dilma será afastada de maneira provisória de suas funções por um máximo de 180 dias
Por: Diario de Pernambuco
Publicado em: 27/04/2016 08:47 Atualizado em: 27/04/2016 08:57
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| A comissão do impeachment é presidida pelo senador do PMDB Romero Lira e o relator é o senador do PSDB Antônio Anastasia, ligado a Aécio Neves, candidato derrotado nas eleições presidenciais. Foto: Lula Marques/Agência PT |
Para que uma decisão de impeachment seja aprovada no Senado e o processo seja instaurado, é necessária maioria simples, uma vez alcançado um quórum de 41 senadores. Se não conseguir este apoio, o processo é arquivado.
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Se o Senado validar uma moção de destituição, Dilma será afastada de maneira provisória de suas funções por um máximo de 180 dias, para abrir caminho ao julgamento propriamente dito. Será substituída por seu vice-presidente, Michel Temer (PMDB-SP). Apenas neste momento começará a verdadeira coleta de provas e testemunhos para julgar as "pedaladas" fiscais do governo federal, motivo para o pedido do impeachment.
A sessão final do julgamento será realizada no plenário do Senado, sob a direção do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). São necessários dois terços dos votos do Senado (54 de um total de 81) para destituir a presidente de forma definitiva, independentemente do número de presentes. Do contrário, ela reassume imediatamente suas funções.
Nesta sessão única, na qual o presidente do Senado pode votar porque não a dirige, serão feitas as alegações finais por parte do senador que tiver instruído o caso e por parte da defesa da presidente.
Hoje
Reunião da comissão para discussão de requerimentos
Amanhã
Autores do pedido de impeachment falam na comissão
Sexta-feira
Defesa de Dilma, que deve ser exercida pelo advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, fala na comissão
4 de maio
O relator Antonio Anastasia (PSDB-MG) apresenta seu parecer sobre o caso
5 de maio
Defesa de Dilma volta a se manifestar na comissão, e senadores debatem relatório
6 de maio
Votação do relatório elaborado por Anastasia (PSDB-MG) recomendando a instauração ou o arquivamento do processo de afastamento da presidente Dilma Rousseff
11 de maio
O relatório de Anastasia deverá ser submetido ao plenário principal da Casa
Caso o relatório da comissão seja favorável à instauração do processo e seja aprovado por maioria simples dos senadores (41 de 81), Dilma será afastada da Presidência da República por 180 dias. Nesta hipótese, o vice-presidente Michel Temer assumirá o comando do Palácio do Planalto. Se não for aprovado, o processo de impeachment contra Dilma é encerrado
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