Senadores da oposição defendem voto aberto sobre prisão de Delcídio
Sessão decidirá o relaxamento ou a manutenção da prisão do senador Delcídio Amaral
Por: Agência Estado
Publicado em: 25/11/2015 17:41 Atualizado em: 25/11/2015 18:07
O líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB), argumentou nesta quarta-feira que o voto deve ser aberto na sessão em que será decido o relaxamento ou a manutenção da prisão do senador Delcídio Amaral (PT-MS).
Ele lembrou que uma emenda à Constituição, em 2001, suprimiu o adjetivo "secreto" do artigo 53, deixando claro, desta forma, que o voto deveria ser aberto. "Se houvesse intenção do legislador de excetuar caso de relaxamento ou manutenção de prisão de parlamentar, estaria escrito na Constituição", disse.
Segundo o parlamentar, no regimento interno do Senado, fala-se em voto secreto. Mas considera que a Constituição está acima do regimento. "Não vou entrar no mérito se o melhor caminho é o do voto aberto ou secreto, mas posso garantir que a melhor trilha é a da Constituição", argumentou.
Cunha Lima disse ainda que este é o momento em que as instituições devem perceber seu papel. "Não é momento de celebração. Não dá para comemorar absolutamente nada, mas esse é o instante que não podemos confrontar as instituições", disse o senador tucano.
Para Cássio Cunha Lima, como já foram apresentados mandados de segurança, mesmo que a votação seja fechada na sessão desta quarta-feira, o STF pode decidir por revelar os votos posteriormente.
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que também entrou com mandado de segurança, adotou a mesma linha de defesa de Cunha Lima "Apelamos ao Supremo para que o princípio do voto aberto seja respeitado". "Em momentos graves é que se impõe a maturidade e o dever do espírito público", completou.
Saiba mais...
Constituição não autoriza prisão de senador, reage defesa de Delcídio
Plenário decidirá se está configurado flagrante delito de Delcídio, diz Renan
Cunha evita comentar se teme ser preso após precedente de Delcídio
Tarso Genro diz que prisão de Delcídio foi 'dentro da lei'
Vice-líderes do governo vão substituir Delcídio até escolha de novo nome
Após prisão de Delcídio, Renan suspende sessão do Congresso para analisar vetos
Ouça a conversa que motivou prisão do senador Delcídio Amaral (PT-MS)
STF referenda por unamidade prisão de Delcídio Amaral
Votação sobre manutenção da prisão de Delcídio será aberta
Deputados lotam plenário para acompanhar sessão que decide futuro de Delcídio
PT não deve qualquer gesto de solidariedade a Delcídio, diz Rui Falcão
Segundo o parlamentar, no regimento interno do Senado, fala-se em voto secreto. Mas considera que a Constituição está acima do regimento. "Não vou entrar no mérito se o melhor caminho é o do voto aberto ou secreto, mas posso garantir que a melhor trilha é a da Constituição", argumentou.
Cunha Lima disse ainda que este é o momento em que as instituições devem perceber seu papel. "Não é momento de celebração. Não dá para comemorar absolutamente nada, mas esse é o instante que não podemos confrontar as instituições", disse o senador tucano.
Para Cássio Cunha Lima, como já foram apresentados mandados de segurança, mesmo que a votação seja fechada na sessão desta quarta-feira, o STF pode decidir por revelar os votos posteriormente.
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que também entrou com mandado de segurança, adotou a mesma linha de defesa de Cunha Lima "Apelamos ao Supremo para que o princípio do voto aberto seja respeitado". "Em momentos graves é que se impõe a maturidade e o dever do espírito público", completou.
MAIS NOTÍCIAS DO CANAL
MAIS LIDAS
ÚLTIMAS
