Por: Sávio Gabriel - Diario de Pernambuco
Publicado em: 01/11/2015 16:32 Atualizado em: 01/11/2015 17:53
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| Número de trabalhadores do Congresso equivale à cidade de Taquaritinga do Norte |
Se o Congresso Nacional fosse uma cidade, não faltariam candidatos para administrá-la. Afinal, com um quadro de funcionários de 27,7 mil trabalhadores que dão expediente na Câmara e no Senado (o equivalente a uma cidade de pequeno porte como Taquaritinga do Norte, no Agreste do estado), o Legislativo possui um orçamento digno de uma grande metrópole. São R$ 9,2 bilhões previstos para todo este ano, quase o dobro da estimativa para o Recife: R$ 5,7 bilhões. O gasto para manter essa “cidade” funcionando é superior às despesas, em 2015, com programas sociais como o Minha Casa, Minha Vida (R$ 4,5 bilhões) e com o Fies (R$ 9,1 bilhões), que têm alcance nacional. Em tempos de crise econômica e arrocho nas contas, sustentar essas despesas custam caro aos cofres públicos, fazendo do Congresso brasileiro um dos mais caros do mundo.
Como em qualquer grande cidade, não poderia faltar um shopping center. A um custo de R$ 400 milhões (pagos por nós), será erguido um complexo de prédios anexos ao Congresso, batizado popularmente de “parlashopping”. Apesar de já ser um valor expressivo, o projeto original previa um gasto bem maior: R$ 1 bilhão.
Os gastos não param por aí. No ano que vem, a Casa deve ficar R$ 200 milhões mais cara, de acordo com o projeto de orçamento que está em tramitação. Somente com a folha de pagamento e encargos sociais, o Legislativo deve consumir dos cofres públicos, até o fim de 2015, uma quantia superior aos R$ 7 bilhões investidos pela Jeep no polo automotivo de Goiana. São R$ 7,4 bilhões para bancar os salários e benefícios de deputados, senadores e cargos comissionados, concursados e terceirizados.
No Senado, os funcionários efetivos ganham entre R$ 11,8 mil e R$ 28,9 mil, enquanto os comissionados varia de R$ 2,5 mil a R$ 17,9 mil. Já na Câmara dos Deputados, os efetivos têm salários de R$ 13,5 mil a R$ 26 mil, enquanto os comissionados recebem até R$ 16,4 mil por mês.
Além de serem um dos congressistas mais caros do mundo, os parlamentares brasileiros, muitas vezes, acabam se envolvendo em grandes esquema de corrupção, como foi o caso do Mensalão, há uma década, e, mais recentemente, do escândalo na Petrobras. De acordo com Juliana Sakai, coordenadora de pesquisa da Transparência Brasil, 53% dos deputados federais e 56% dos senadores possuem algum tipo de pendência judicial. Além disso, por mais que a população brasileira seja responsável por “financiar” todo o Congresso, não há um retorno do “investimento” em leis. “Os políticos estão atrelados aos seus financiadores eleitorais, a exemplo das empresas”, pontuou a coordenadora.
“A atividade legislativa é cara em qualquer democracia do mundo”, ponderou Carlos Pereira, professor da Fundação Getulio Vargas. “O problema, no nosso caso, é a quantidade de cargos comissionados”, disse, defendendo uma maior profissionalização do Legislativo. Além dessa alternativa, uma das saídas para enxugar os gastos seria diminuir a quantidade de deputados e senadores. Atualmente, há sete projetos em tramitação na Câmara dos Deputados e dois no Senado com essa finalidade. O mais recente deles, apresentado em julho, no Senado, prevê que o Congresso seja formado por 385 deputados federais e 54 senadores. No entanto, dificilmente o texto será aprovado, já que ninguém quer ficar de fora da “cidade sem crise”.
