Por: Kauê Diniz
Publicado em: 18/09/2015 20:10 Atualizado em: 21/09/2015 09:46
Elas são maioria da população e com o passar dos anos estão reduzindo a distância histórica que havia em relação aos homens no mercado de trabalho. Uma inserção, no entanto, que ainda é vista a passos curtos na política brasileira. A adoção de uma cota mínima nas casas legislativas, conforme foi aprovado há cerca de dez dias na Câmara Federal - está à espera da sanção presidencial -, gradativa que vai de 10%, podendo já ser aplicada em 2016, até 16% nas próximas legislaturas, foi um mecanismo encontrado para modificar um cenário claramente dominado pelos homens. Com base na eleição de 2014, onze assembleias legislativas não elegeram ao menos 10% de mulheres. Uma situação pior quando se observa as bancadas estaduais na Câmara Federal. Treze não atingiram esse índice, uma delas Pernambuco, apenas o 21º nesse quesito no Brasil quando analisadas as participações do gênero percentualmente na bancada: 4%. Um número que só reforça o déficit histórico de presença feminina pernambucana no Congresso. Até hoje, somente três foram eleitas: Luciana Santos, a única com mandato atualmente, Ana Arraes e Cristina Tavares.
O estabelecimento da cota de 10%, no primeiro momento, por si só não transformará o cenário atual, de acordo com as especialistas. Mas a expectativa é de que seja um dos instrumentos indutores para o país dar um salto no ranking mundial de representatividade. O Brasil aparece apenas no 118º posto na lista sempre atualizada da organização Women in National Parliaments (Mulheres em Parlamentos Nacionais). O primeiro é Ruanda, país africano que adotou, em 2003, a cota de 30% para o sexo feminino e hoje possui 63,8% do Congresso composto por mulheres - a nação também perdeu boa parte dos homens devido ao genocídio da guerra civil em 1994, que vitimou cerca de um milhão de pessoas e reduziu a população masculina a 30% do total.
No Brasil, a proposta inicial da bancada feminina na Câmara Federal era adotar esse mesmo percentual de 30% quando se discutia a reforma política, mas foram obrigadas a aceitar o patamar aprovado diante da falta de apoio da maioria masculina. No final, a cota progressiva de 10%, 12% e 16%, na terceira legislatura seguinte, foi considerado um passo para chegar à paridade no futuro. Esse último percentual levaria o país ao 91 lugar no ranking da Women in National Parliaments, ao lado de Fiji e Líbia.
“Há uma discrepância enorme entre homens e mulheres no poder institucional, diferente de outros extratos, onde mulheres têm mais presença. A cota por si só não vai mudar totalmente essa situação. Mas sem dúvida é um estimulo para que isso aconteça, mas é preciso vencer outros problemas, como a falta de estímulo às candidaturas femininas. Os partidos precisam fazer cursos de formação, instituir fórmulas de paridade entre os dois gêneros. Senão mudar a lógica, fica difícil”, sentencia Danyelle Nilin, cientista social da Universidade Federal do Ceará e autora de pesquisa relacionada à presença feminina no Congresso Nacional desde 2006.
Essa participação das mulheres na política muitas vezes é relacionada à relação parental, quando a filha ou esposa é inserida no cenário eleitoral pelo pai ou marido. Na Assembleia Legislativa de Pernambuco, por exemplo, das cinco deputadas estaduais, duas (Priscila Krause e Raquel Lyra) são filha de políticos e outras duas (Simone Santana e Socorro Pimentel) são esposas. O temor é de que essa tendência é de que essa “hereditariedade” cresça diante da necessidade de se atingir a cota estabelecida no Legislativo em detrimento da inserção de mulheres que representem segmentos sociais.
“A presença das filhas e esposas faz parte dessa história enraizada da política familiar no país. Então é natural a presença delas. Mas há inúmeras mulheres inseridas nos movimentos sociais urbanos e rurais e essa presença não é transferida para a política institucionalizada. E aí se vê esse desiquilíbrio. Por isso são necessárias políticas eficazes”, argumenta Nilin.
