Trinta centavos para um lanche. Um real para bancar três refeições diárias. Esses são alguns dos valores aplicados pelo governo federal no repasse de recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), voltado para cada estudante da rede básica de ensino público municipal e estadual do Brasil. A justificativa do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) - autarquia responsável pelo PNAE - para o montante é que os repasses são um complemento financeiro disponibilizado pelo governo federal, já que a merenda é enquadrada como assistência social e, portanto, é um dever municipal e estadual. No ano passado, a média de repasse por aluno/dia no país foi de R$ 0,42. Em Pernambuco, o cenário foi um pouco melhor com R$ 0,48 de média. Enquanto isso, segundo estimativa da Confederação Nacional dos Municípios, a merenda diária de cada aluno custou em média R$ 1,80.

O total recebido por cada estado e município é definido conforme o número de matrículas, quantidade de dias letivos, com valores diários variando entre R$ 0,30 e R$ 1. E nos últimos anos, o auxílio federal não tem sido reajustado nem para recompor as perdas com a inflação que somente neste ano está acumulada em quase 9%, gerando reflexos nos municípios. “O que eu comprava com R$ 50 mil, hoje eu compro com R$ 70 mil. A mercadoria subiu, subiu energia e transporte, que são insumos estratégicos na composição do custo da merenda”, afirma o presidente da Amupe (Associação Municipalista de Pernambuco) e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB). No município, a média de repasses para a alimentação diária de cada aluno foi de R$ 0,41. “Não gastamos menos de R$ 1”, aponta Patriota. Em Tuparetama, o cenário é parecido. O prefeito Dêva Pessoa (PSD) aponta que a prefeitura arca com cerca de R$ 300 mil anualmente para bancar a merenda. Os repasses federais ao município para o segmento totalizaram no ano passado R$ 146 mil.

O prefeito de Cumaru e secretário-geral da CNM, Eduardo Tabosa (PSD), entende que além de aumentar e recompor a inflação, os investimentos feitos na merenda também deveriam entrar na soma dos 25% do orçamento que deve ser por lei, obrigatoriamente, investido em educação pelos municípios. “O município precisa gastar um dinheiro que não tem, e isso fica ainda mais restrito porque não entra no cálculo dos 25%. A merenda também é um componente importante para a aprendizagem do aluno”, ressalta.

O FNDE proíbe que refrigerantes e refrescos artificiais sejam oferecidos aos estudantes na merenda, além de restringir em 30% o percentual de gastos com alimentos enlatados, embutidos, doces, além de alimentos. Essa medida, no entanto, ainda é insuficiente, de acordo com a nutricionista do Hospital das Clínicas, Maria Auxiliadora. Para ela, a oferta desse tipo de alimento, ainda que em quantidade menor, é prejudicial para as crianças e adolescentes. “Embutidos e enalatados são ‘lixo’. Não deveria nunca ser incluído na merenda escolar. Uma criança que se alimenta de forma incorreta já entra na vida adulta com risco maior de desenvolver doenças cardíacas, por exemplo”, ressalta. “Tem que haver um cuidado maior por conta da obesidade crescente entre crianças e adolescentes”, complementa.

Em São Bento do Una, a prefeitura tenta aumentar a convivência dos alunos das 62 escolas municipais com a alimentação saudável. Pequenas hortas que são plantadas e consumidas pelos próprios alunos. De acordo com a prefeita Débora Almeida (PSB), além de gerar uma pequena economia aos cofres municipais, a ação tem aumentado a empatia das crianças com os vegetais. “Os alimentos da horta que sobram, os alunos levam para casa. Alguns pais relatam que as crianças estão pedindo para comprar esses alimentos que não tinham o costume de comer em casa”, conta a prefeita.  Ainda de acordo com a socialista, somente com gêneros alimentícios, o município investe do próprio cofre mais de R$ 400 mil por ano. Esse valor é ainda maior se levado em conta o dinheiro gasto com distribuição, gás, água e pagamento de pessoal.