Por: Júlia Schiaffarino
Publicado em: 29/07/2015 10:56 Atualizado em:
Em uma cerimônia marcada por discursos elogiosos à ações dos governos Lula e Dilma Rousseff e ataques à oposição, o ex-prefeito do Recife João Paulo assumiu, ontem, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). A nomeação vem dez meses após ele ter perdido a eleição para o Senado. Pela frente, o petista terá o desafio principal de reerguer o órgão, especialmente após a 1ª Vara da Justiça Federal determinar a desocupação imediata do prédio onde funciona a autarquia. Não é uma tarefa fácil, visto o esvaziamento pelo qual a autarquia passou, mas pode repercutir positivamente na imagem da presidente Dilma se realizada, principalmente numa região considerada reduto petista.
Avesso a discursos lidos, desta vez João Paulo preferiu fugir à própria regra e rememorou obras e programas implantados pelo PT. “Os governos Lula e Dilma trilharam o caminho do desenvolvimento regional com integração nacional, inclusão social, gestão popular e democrática. A questão regional foi colocada no centro da estratégia”, declarou. Pouco antes, João Paulo afirmou ter consciência de que “a Sudene de hoje não é a mesma da Sudene dos anos 1990”, e lembrou que o órgão, criado como uma estrutura forte, “perdeu a capacidade de planejamento e articulação até ser extinta em 2001 no governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB)”.
Estiveram presentes no evento três governadores e representantes de todos os estados do Nordeste. Paulo Câmara, inclusive, procurou um tom mais conciliador, falando em parcerias para manter a governabilidade.
Durante a cerimônia, sentado ao lado do prefeito Geraldo Julio, João Paulo escutou gritos de militantes que diziam “João Paulo 2016” ou “você foi o melhor prefeito que o Recife já teve”, sinalizando que ele volta a ser lembrado como opção do PT para disputar a prefeitura em 2016. Geraldo Julio, por sua vez, não esboçou reação. Enquanto o evento ocorria, com base em laudos da própria prefeitura, a Justiça Federal determinava a evacuação do prédio onde funciona a Superintendência e também a Justiça do Trabalho.
Atualmente, a sede da autarquia pertence à Secretaria de Patrimônio da União. Há estudos, contudo, para repassar o imóvel à Sudene. De acordo com o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, há entendimentos em Brasília para se encontrar alternativas legais e jurídicas para reformar o imóvel, admitindo-se uma Parceria Público Privada.
Primeiro ato: suspender expediente
Sem o prestígio de outras décadas, a Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) passou a ter uma atuação restrita à cessão de incentivos fiscais para atração de investimentos para o Nordeste. Sem promessas de incremento de caixa por parte da Planalto, João Paulo terá que brigar não só para ter uma sede, que está em condições precárias e interditada, como pelo aumento dos repasses do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE). Sua primeira decisão, por exemplo, foi ter que suspender o expediente da autarquia para atender à Justiça. O comunicado, inclusive, foi oficializado no site.
Segundo o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, que comanda a pasta a qual pertence a Sudene, o aumento do fundo será a esperança para realização de ações. Atualmente, é de R$ 2 bilhões. “O contingenciamento atinge todos os ministérios, mas os investimentos do FDNE são constitucionais”, afirmou o ministro.
O orçamento da Sudene teve um corte recente de R$ 88 milhões para R$ 74 milhões. “Eu assumi agora e terei a primeira reunião para me subsidiar de toda a situação. Mas, o mais importante, foi o compromisso assumido pelo ministro de agilizar as reuniões do Condel (Conselho Deliberativo da Sudene)”, comentou João Paulo. Ainda segundo ele, as reuniões devem ser retomadas nas próximas semanas. A Sudene atende a 11 estados, sendo nove do Nordeste e partes de Minas Gerais e do Espírito Santo.
