Repasses federais
Repasse de recursos para fiscalização do Bolsa Família cai drasticamente
Dinheiro necessário para manter o acompanhamento das família beneficiadas pelo programa não vem chegando regularmente às prefeituras
Por: João Vitor Pascoal - Diario de Pernambuco
Publicado em: 10/07/2015 20:00 Atualizado em: 10/07/2015 14:36
Uma das principais bandeiras do governo federal, o Bolsa Família tem apresentado atrasos de grande proporção em repasses que seriam utilizados para a gestão descentralizada do programa nos municípios. O auxílio repassado para as famílias está sendo pago dentro do cronograma estabelecido, entretanto, os recursos que deveriam ser repassados para as prefeituras apresentam pendências.
Em pleno mês de julho, as cidades deverão receber repasses do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) referentes ao mês de fevereiro. Seguindo a média de 2014, até a metade deste ano, ao menos R$ 16 milhões já deveriam ser repassados às prefeituras do estado no âmbito da gestão descentralizada do programa. Porém o Portal de Transparência do governo federal mostra que pouco mais de R$ 3 milhões foram repassados.
Esse atraso acaba refletindo nos beneficiários. Sem verba, a atualização de dados cadastrais e a checagem de critérios, como a presença das crianças na escola e em postos de saúde, acabam dificultadas. Em municípios maiores, que têm renda própria, o atraso acaba sendo acobertado pelos cofres públicos. Mas em cidade de um porte inferior, que encontram nos repasses federais a única fonte de recursos, o cenário preocupa.
"É uma rede de assitência social que deixa de atender essas famílias. O repasse direto é priorizado, mas não há um acompanhamento", aponta o secretário de Ação Social de Barreiros, Roberto Marinho. Na cidade onde mais de 7,5 mil famílias recebem o Bolsa Família, a capacitação profissional da população e o processo de visitas são, de acordo com o secretário, alguns dos serviços prejudicados no município. "Fizemos cortes em todas as partes por conta do subfinanciamento", justifica.
O prefeito de São Joaquim do Monte, João Tenório (PSDB), relata um cenário parecido. Com o atraso dos repasses, ele aponta que ajustes tiveram que ser feitos, com o remanejamento de membros da equipe que trabalhava com o Bolsa Família. "O governo federal informa que vai regularizar, mas até que isso ocorra, temos que cortar. Hoje poderíamos ter mais gente na equipe e mais acompanhamento para as famílias", aponta.
Em 2015, o município, que conta com mais de 4 mil famílias beneficiárias, recebeu pouco mais de 8% do total registrado em 2014, mesmo com mais da metade do ano já ultrapassado. "Eu estava querendo comprar um carro para acompanhar as famílias da Zona Rural, que é muito grande em nosso município, mas e se depois o recurso não vier? Atualmente, a gente não tem a certeza de quando e quanto vamos receber", relata Tenório.
Em pleno mês de julho, as cidades deverão receber repasses do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) referentes ao mês de fevereiro. Seguindo a média de 2014, até a metade deste ano, ao menos R$ 16 milhões já deveriam ser repassados às prefeituras do estado no âmbito da gestão descentralizada do programa. Porém o Portal de Transparência do governo federal mostra que pouco mais de R$ 3 milhões foram repassados.
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"É uma rede de assitência social que deixa de atender essas famílias. O repasse direto é priorizado, mas não há um acompanhamento", aponta o secretário de Ação Social de Barreiros, Roberto Marinho. Na cidade onde mais de 7,5 mil famílias recebem o Bolsa Família, a capacitação profissional da população e o processo de visitas são, de acordo com o secretário, alguns dos serviços prejudicados no município. "Fizemos cortes em todas as partes por conta do subfinanciamento", justifica.
O prefeito de São Joaquim do Monte, João Tenório (PSDB), relata um cenário parecido. Com o atraso dos repasses, ele aponta que ajustes tiveram que ser feitos, com o remanejamento de membros da equipe que trabalhava com o Bolsa Família. "O governo federal informa que vai regularizar, mas até que isso ocorra, temos que cortar. Hoje poderíamos ter mais gente na equipe e mais acompanhamento para as famílias", aponta.
Em 2015, o município, que conta com mais de 4 mil famílias beneficiárias, recebeu pouco mais de 8% do total registrado em 2014, mesmo com mais da metade do ano já ultrapassado. "Eu estava querendo comprar um carro para acompanhar as famílias da Zona Rural, que é muito grande em nosso município, mas e se depois o recurso não vier? Atualmente, a gente não tem a certeza de quando e quanto vamos receber", relata Tenório.
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