Na Alepe
Muito barulho para pouca frequência
Bancada evangélica brigou para marcar presença na Comissão de Direitos Humanos, mas integrantes faltam com regularidade
Por: Thiago Neuenschwander - Diario de Pernambuco
Publicado em: 05/07/2015 15:05 Atualizado em:
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| Reuniões da comissão muitas vezes são esvaziadas, devido às faltas recorrentes dos integrantes do colegiado. Foto: Jarbas Júnior/Alepe |
Com um discurso ensaiado de defesa da família e dos bons costumes, a bancada evangélica da Assembleia Legislativa se articulou fortemente no início do ano para marcar presença em peso na Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Participação Popular da Casa. Colocou seis dos sete integrantes entre as dez vagas. Quem imaginou, no entanto, que a presença massiva significaria mais trabalho e análise de projetos ligados ao tema se enganou. A participação dos religiosos no grupo foi marcada pela ausência. Os três evangélicos titulares - pastor Cleiton Collins (PP), André Ferreira (PMDB) e Odacy Amorim (PT) - quase não deram as caras. André e Odacy faltaram a oito dos 11 encontros semanais no primeiro semestre, enquanto Collins deixou de ir a sete. Pior que eles, só o suplente Adalto Santos (PSB), que compareceu apenas à reunião de instalação da comissão, em fevereiro.
Além da ausência física, o número de pareceres foi ínfimo frente à grande quantidade de projetos distribuídos na Comissão. No primeiro semestre, um total de 113 projetos chegou por lá para apreciação dos parlamentares. Dos 35 pareceres dados, 19 foram de autoria da bancada evangélica, 12 deles do bispo Ossésio Silva (PRB), que apesar de suplente foi o deputado que apresentou maior efetividade. Juntos, os seis analisaram e aprovaram apenas 3,1 projetos em média. Dois, no entanto, não emitiram qualquer parecer: o vice-presidente da comissão, André Ferreira, e o presbítero Adalto Santos, os menos assíduos, juntamente com Odacy Amorim. Das 12 audiências públicas, apenas três partiram dos religiosos.
Questionados, alguns dos deputados da bancada evangélica buscaram explicar a baixa assiduidade. “Tentei junto ao presidente mudar o horário das reuniões. Desde o início, deixei claro que tinha outras atividades na terça e na quarta. Pedi várias vezes, mas acho que não era de interesse dele. Mas nem por isso fiquei por fora do que estava ocorrendo. Sempre conversamos sobre o que está acontecendo, temos um grupo de WhatsApp também. Sempre estamos a par das discussões”, justificou o vice-presidente da Comissão, André Ferreira. Tanto ele quanto o pastor Cleiton Collins possuem programas de rádio exatamente no horário das reuniões. Já o presbítero Adalto Santos afirmou que como suplente tende a dedicar mais tempo às comissões de Justiça e de Administração Pública, onde é membro titular.
Pelo regimento interno da Assembleia Legislativa, o presidente da comissão, Edilson Silva (PSol), teria a prerrogativa, caso assim quisesse, de pedir o afastamento dos parlamentares que tenham cinco faltas seguidas, não justificadas, ou 12 alternadas durante o ano. O texto não deixa claro, no entanto, se a medida serve apenas para titulares ou também para os suplentes. Entre os titulares, o vice-presidente André Ferreira já poderia sofrer a sanção. Ele se ausentou das quatro sessões do mês março e da primeira do mês de abril. Caso o entendimento também valha para os suplentes, o presbítero Adalto Santos também poderia ser convidado a deixar o grupo. Além deles, o deputado Aluísio Lessa (PSB), um dos cinco titulares, não apareceu a nenhuma das 11 reuniões. Nem mesmo a de instalação.
Panos quentes
O presidente Edilson Silva foi ponderado sobre a possibilidade de saída dos deputados da comissão e preferiu evitar um desgaste político. “Não acho que seja o caminho. Como não estou tendo problema de quórum (pelo menos três deputados por reunião), estou conseguindo tocar os trabalhos. A maior dificuldade é o pouco tempo que temos por semana para trabalharmos, já que as comissões só funcionam às terças e quartas. O ideal é que às quintas também houvesse reunião e a sessão plenária fosse à tarde, mas essa é uma discussão que não avançou ainda”, explicou.
Se Edilson afirma que a bancada não tem criado problemas na comissão, o mesmo não pode se dizer das sessões ordinárias. Os religiosos têm se articulado junto a outros parlamentares para barrar as pautas que envolvam a questão de gênero. A primeira aparição aconteceu nos primeiros dias de mandato, quando os religiosos criticaram a intenção do governador Paulo Câmara (PSB) de criar uma secretaria-executiva para tratar de demandas das minorias, entre elas o segmento LGBT.
Na sequência, derrubaram o intento de Edilson de criar uma frente parlamentar em defesa da cidadania LGBT. Por último, conseguiram retirar do Plano Estadual de Educação (PEE) toda e qualquer menção às palavras gênero e orientação sexual do texto. Em meio a toda essa turbulência, os evangélicos prometem seguir marcando presença na comissão e no plenário. “Vamos estar presentes e continuaremos a defender os nossos ideiais”, encerrou André Ferreira.
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