Por: João Vitor Pascoal - Diario de Pernambuco
Publicado em: 04/06/2015 17:49 Atualizado em: 04/06/2015 19:03
Com data-limite marcada para o dia 24 de junho, a elaboração dos Planos Municipais de Educação em Pernambuco ainda caminha a passos lentos. De acordo com dados atualizados ontem pelo site Planejando a Próxima Década, do Ministério da Educação (MEC), somente Caruaru, Chã de Alegria, Gravatá, Panelas e São Bento do Una - entre os 184 municípios do estado - estão com o plano sancionado, e portanto, pronto para ser colocado em prática. O número de municípios com o plano concluído deve aumentar nos próximos dias, já que outras sete prefeituras já estão com a lei do plano de educação aprovada - à espera da sanção - e outros 39 já enviaram o projeto de lei para as câmaras de vereadores. No entanto, 110 municípios sequer têm um projeto de lei elaborado, faltando 19 dias para o término do prazo.
Apesar disso, de acordo com a coordenadora de Educação da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Sandra Marquim, a tendência é que a maioria dos municípios do estado consiga cumprir o prazo. Ela explica que a situação do estado está entre as melhores do Brasil, com todos os municípios com o processo já iniciado e aponta que a etapa que tem gerado mais dificuldades é a escuta da sociedade civil.
“Há a necessidade de uma articulação com diversos setores da sociedade, não é tão simples pensar a educação para os próximos dez anos”, justifica. Ainda de acordo com a coordenadora, a União de Dirigentes Municipais de Educação em Pernambuco (Undime) tem fornecido apoio técnico gratuito às prefeituras visando a elaboração correta dos planos.
O prefeito de Chã de Alegria, Marcos do Amaral (PCdoB), apesar de destacar a importância de um planejamento em longo prazo, teme que os objetivos acabem sobrecarregando ainda mais os municípios. “Temos que fazer muito com pouco. Aqui no município, atualmente, eu tenho tido dificuldade até para manter a folha de pagamento (da educação) em dia. O plano é importante, mas é preciso ver como essas metas deverão ser atingidas”, aponta.
Recife e Pernambuco
Desde a última terça-feira, a Prefeitura do Recife realiza a Conferência Municipal de Educação, onde será instituído um fórum, com o objetivo de monitorar a execução do plano até 2024. De acordo com a Secretária Municipal de Educação, hoje, ao final da conferência, um documento-base já estará pronto, restando a transformação do texto em projeto de lei que então será enviado para Câmara dos Vereadores e posteriormente para sanção do prefeito Geraldo Julio (PSB).
O cenário é parecido com o do plano estadual. Pernambuco já cumpriu algumas etapas, porém, ainda precisa que um projeto de lei seja elaborado, enviado ao Legislativo, aprovado pelos deputados e sancionado pelo governador Paulo Câmara. Ao Diario, a Secretaria Estadual de Educação informou que a expectativa é que todo o processo seja terminado até o prazo estipulado pelo MEC. De acordo com a pasta, o plano estadual “está sendo construído em um processo participativo, coordenado pelo Fórum Estadual de Educação”. O texto elaborado pelo fórum está em posse do Conselho Estadual de Educação que dará um parecer sobre ele. Depois disso, um projeto de lei será elaborado e enviado à Assembleia Legislativa.
MAPA ATUALIZADO EM TEMPO REAL PELO MEC
