Relação entre União e municípios
Geraldo Julio e prefeitos de vários municípios do país vão discutir o Pacto Federativo com Renan Calheiros
Por: Júlia Schiaffarino
Publicado em: 17/06/2015 10:04 Atualizado em:
Nos moldes da conversa que teve com governadores no mês passado, o presidente do Senado, Renan Calheiro, reúne-se hoje com 43 prefeitos de diversas partes do Brasil para conversar sobre Pacto Federativo e meios de se aumentar os repasses da União aos município. O prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), confirmou presença. Ele estará acompanhado do presidente da Amupe (Associação Municipalista de Pernambuco), José Patriota (PSB) e do prefeito de Cumaru, Eduardo Tabosa (PSD). “A cada R$ 4 reais recebidos pela União no passado, R$ 3 eram divididos com estados e municípios. Hoje são divididos apenas R$ 1,50. Os recursos foram concentrados na União, e a União acaba fazendo esforço para empreender ações locais que deveriam ser feitas pelos municípios”, destacou Geraldo.
O encontro é organizado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, e acontece no Salão Negro do Congresso, às 11h. A Frente Nacional de Prefeitos (FNP), que reúne os gestores das cidades mais populosas do país, estava preparando um documento pontuando questões como o aumento dos gastos das prefeituras. Um levantamento empreendido por eles mostra que, de 2000 a 2013, as despesas dos municípios em relação à dos entes federativos cresceu 5,8%. Enquanto a participação dessas mesmas prefeituras cresceu 0,5%. “As ações só acontecem hoje dependente de recursos da União, seja até mesmo para fazer pequenos investimentos”, completou o prefeito do Recife.
Também deve entrar na conversa projetos de lei que estão em tramitação na Casa e que, se aprovados, podem agilizar ou abrir novos canais de liberação de verba da União para os municípios. Diante da baixa popularidade da presidente Dilma Rousseff (PT) e da crise econômica que ecoa à porta das prefeituras, o nível das queixas será alto e, ao que tudo indica, o presidente do Senado estará mais interessado em ouvi-las do que falar.
Orçamento
Começou a tramitar ontem na Câmara do Recife o projeto de lei que autoriza abertura de crédito no orçamento da prefeitura para as secretarias de Enfrentamento ao Crack e a de Desenvolvimento e Empreendedorismo e estabelece o quanto será repassado para cada uma delas até dezembro de 2015. Foram garantidos para Desenvolvimento Econômico, pasta comandada por Roseane Amorim, ligada ao DEM, R$ 31,6 milhões, enquano a de Enfretamento às Drogas, sob a tutela de Aline Mariano, do PSDB, terá R$ 12,2 milhões. O texto chegou à Casa em regime de urgência.
O encontro é organizado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, e acontece no Salão Negro do Congresso, às 11h. A Frente Nacional de Prefeitos (FNP), que reúne os gestores das cidades mais populosas do país, estava preparando um documento pontuando questões como o aumento dos gastos das prefeituras. Um levantamento empreendido por eles mostra que, de 2000 a 2013, as despesas dos municípios em relação à dos entes federativos cresceu 5,8%. Enquanto a participação dessas mesmas prefeituras cresceu 0,5%. “As ações só acontecem hoje dependente de recursos da União, seja até mesmo para fazer pequenos investimentos”, completou o prefeito do Recife.
Também deve entrar na conversa projetos de lei que estão em tramitação na Casa e que, se aprovados, podem agilizar ou abrir novos canais de liberação de verba da União para os municípios. Diante da baixa popularidade da presidente Dilma Rousseff (PT) e da crise econômica que ecoa à porta das prefeituras, o nível das queixas será alto e, ao que tudo indica, o presidente do Senado estará mais interessado em ouvi-las do que falar.
Orçamento
Começou a tramitar ontem na Câmara do Recife o projeto de lei que autoriza abertura de crédito no orçamento da prefeitura para as secretarias de Enfrentamento ao Crack e a de Desenvolvimento e Empreendedorismo e estabelece o quanto será repassado para cada uma delas até dezembro de 2015. Foram garantidos para Desenvolvimento Econômico, pasta comandada por Roseane Amorim, ligada ao DEM, R$ 31,6 milhões, enquano a de Enfretamento às Drogas, sob a tutela de Aline Mariano, do PSDB, terá R$ 12,2 milhões. O texto chegou à Casa em regime de urgência.
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