Arquipélago Projeto prevê abatimento para pernambucanos em taxa de preservação em Fernando de Noronha

Por: Diario de Pernambuco

Publicado em: 04/05/2015 09:18 Atualizado em: 04/05/2015 11:42

Desconto para pernambucanos é alvo de polêmica. Foto: Lola Fritsche/EM/D.A. Press
Desconto para pernambucanos é alvo de polêmica. Foto: Lola Fritsche/EM/D.A. Press
Projeto de lei do deputado estadual Everaldo Cabral (PSB) propõe conceder até 50% de desconto na cobrança da Taxa de Preservação Ambiental (TPA) para cidadãos pernambucanos em visita ao Arquipélago de Fernando de Noronha. Hoje, o encargo é cobrado aos turistas que chegam à ilha e varia de R$ 51,40, por uma noite de permanência, a R$ 4.240,50 por um mês de estadia. Caso aprovado, o desconto seria dado de forma escalonada (10% ao dia). A partir do quinto, o abatimento passaria a ser de 50%, com prazo máximo de permanência de dez dias.

O projeto (155/2015) foi publicado no Diário Oficial de quinta-feira e segue para as comissões. O autor do texto argumenta que não é justo que o cidadão pernambucano tenha que pagar um valor alto para conhecer seu próprio estado. “A intenção é incrementar o número de visitantes pernambucanos em Noronha”, garante Cabral. Na justificativa, o parlamentar explica que o objetivo não é conceder a gratuidade a nenhum cidadão, e sim, instituir mecanismos que deem direito à visitação para os pernambucanos com um custo menor. Um visitante do estado que passasse dez dias em Noronha pagaria R$ 209,45. Hoje paga R$ 418,91.

O administrador do Arquipélago de Fernando de Noronha, Reginaldo Valença, acredita que a proposta não faz sentido. “A resistência maior dos turistas em ir a Noronha não se dá pela taxa e sim pelos altos custos com passagem, hospedagem e outros equipamentos. Nós fazemos uma pesquisa anual de perfil do turista e a taxa nunca é mencionada como empecilho”, argumentou. Valença acrescentou que os turistas pernambucanos representam 18% do fluxo de visitantes e que, caso a lei seja aprovada, o prejuízo pode chegar a R$ 1 milhão por ano. Hoje, eles geram uma receita de R$ 2 milhões por ano.

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