Relógios biométricos, que controlam frequencia e horários, provocaram protestos de funcionários. Foto: Daniel Ferreira/CB/D.A. Press

Servidores da Câmara dos Deputados enfrentaram problemas no primeiro dia de funcionamento do sistema de ponto da Casa. A partir de agora, os servidores efetivos terão de registrar, por meio do ponto biométrico, oito horas diárias de serviço, com uma pausa para o almoço. O novo sistema resultou em uma cena atípica, com corredores cheios já na segunda-feira. A mudança também provocou dificuldades na hora de estacionar os carros e até falta de mesas e cadeiras em alguns setores. Servidores também reclamaram da ausência de clareza na nova regra, já que a Mesa Diretora ainda não publicou o ato que regulamentará a novidade. Segundo o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o documento deve ser aprovado nesta quarta.

“O que acontece é que as pessoas geralmente faziam escala. Quem chegava mais cedo, saía mais cedo. Com todo mundo chegando ao mesmo tempo, faltou computadores e mesas em algumas salas”, contou um servidor, sob condição de anonimato. O mesmo funcionário também disse que houve dificuldades nos estacionamentos e com os restaurantes da Casa, considerados insuficientes. A regra não se aplica aos servidores comissionados, que são nomeados pelos parlamentares.

Entre os efetivos, era visível o clima de descontentamento ao longo do dia de ontem. Um deles, no corredor das comissões, chegou a apelidar o presidente da Câmara de Eduardo “Mussolini” Cunha, numa alusão ao ditador italiano de mesmo nome (1880-1945). “Você não sabe como o pessoal tá gostando”, ironizou o servidor. “Aumentou a qualidade de vida, a produtividade dos servidores…”, disse, em tom irônico. “O clima é de horror. Estamos à mercê de Eduardo ‘Mussolini’ Cunha”, reclamou.

Cunha garantiu que a mudança é “para valer”. “O que nós tínhamos combinado é que o detalhamento seria feito a partir da próxima reunião da Mesa (nesta quarta); que o ponto estaria válido a partir do dia 1º (de maio) e que a área técnica iria colocar o ponto à disposição dos servidores”, disse. “É para valer. Vai ser cumprido, vamos ter o ponto”, completou. Antes da instalação dos aparelhos, os chefes de cada gabinete ou departamento da Casa preenchiam uma folha de frequencia atestando o comparecimento dos funcionários. A implementação do ponto ocorre cinco anos depois da Casa anunciar a compra dos relógios biométricos. A medida foi anunciada no começo de 2010, ainda na gestão de Marco Maia (PT-RS).“Para quem já trabalhava oito horas, continuou tudo na mesma. Mas, para quem tinha alguma atividade fora, realmente é uma mudança na rotina. Tenho uma amiga que teve de devolver uma FC-5 (uma Função Comissionada, espécie de bônus para quem exerce cargo de chefia), porque não ia ter mais condições de cuidar do filho. Acabou passando a função para um colega”, disse Rosangela Rodrigues de Carvalho, lotada na Comissão de Agricultura (CAPADR), após registrar o ponto num relógio próximo da Comissão.

Inspeção
Ontem, técnicos contratados pela Câmara inspecionavam os relógios de ponto biométricos, que usam as digitais dos servidores. “Os relógios já estão funcionando. O ponto hoje (ontem) foi marcado normalmente”, disse o 1º secretário da Câmara, deputado Beto Mansur (PRB-SP). “É lógico que, como foi o primeiro dia, ainda estão sendo feitos ajustes. Inclusive nós estamos pedindo aos servidores que, se encontrarem algum mal funcionamento, que nos avisem para corrigirmos”, disse Mansur. “Passei o dia fazendo reuniões para definir pequenos ajustes, como os horários de almoço”, informou.

Segundo o Departamento de Pessoal da Câmara, os servidores poderão marcar a frequencia entre as 7h e as 19h. Além das duas horas extras nos dias em que houver sessão noturna, os servidores também terão os excedentes computados em um banco de horas, que pode ser convertido em férias. A folga para o almoço deve variar entre 30 minutos e duas horas. “Não haverá justificativa (de faltas) por intermédio de memorando. Será disponibilizado em breve um aplicativo pelo CENIN (Centro de Informática), onde o chefe imediato fará a devida justificativa, se for o caso”, diz uma nota distribuída pelo Departamento aos servidores.

“Os relógios já estão funcionando. O ponto foi marcado normalmente”
Beto Mansur (PRB-SP), 1º secretário

“O que nós tínhamos combinado é que o ponto estaria válido a partir do dia 1º e que a área técnica iria colocar o ponto à disposição dos servidores. É para valer. Vai ser cumprido, vamos ter o ponto”
Eduardo Cunha, presidente da Câmara