Por: Thiago Neuenschwander - Diario de Pernambuco
Publicado em: 22/05/2015 20:00 Atualizado em: 25/05/2015 11:17
Pelas regras da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputados estaduais podem contar com até 16 comissionados e dispõem de quase R$ 100 mil mensais para pagar salários em seus gabinetes. Mesmo assim, todos os 49 parlamentares recebem um “extra” para ampliar essa estrutura.
Pelo regimento interno da Casa de Joaquim Nabuco, integrantes da mesa diretora, líderes de bancada, de partido ou de blocos parlamentares têm direito a aumentar o número de assessores. Esse acréscimo varia de 60% a 100%, de acordo com a função exercida. Com as arrumações internas, ninguém deixa de ganhar uma fatia do bolo. Esse acréscimo gera um custo de quase R$ 40 milhões por ano, já colocado no orçamento anual de antemão.
A articulação que “une” governistas e oposicionistas é feita no início de cada legislatura e geralmente é refeita a cada biênio com as mudanças na mesa diretora. A primeira etapa é a escolha dos sete parlamentares que irão compô-la. O presidente, por exemplo, tem direito a 100% de acréscimo na estrutura de seu gabinete. Pela quinta vez no comando da Casa, o deputado Guilherme Uchoa (PDT) têm a verba de R$ 97,7 mil duplicada e até o dobro de assessores à disposição, que se dividem entre as funções de seu mandato e da presidência.
Depois da mesa diretora, outros seis são apontados por seus pares para liderar as bancadas de governo e oposição. O próximo passo é definir os presidentes das 15 comissões com verba de representação (a de Ética não entra na conta). Por fim, os líderes de partidos ou blocos são indicados. Ao final, todos são contemplados. Uma outra curiosidade é que o regimento interno permite que partidos representados por apenas um deputado (Pros, PSol, PSL, PHS, PRP, PRB e DEM) também possuam funções de liderança. Na prática, parlamentares que hoje se encontram nessas condições são líderes deles próprios, já que não possuem correligionários. Mesmo assim, também têm a estrutura de seus gabinetes ampliada em 60%.
A deputada Teresa Leitão (PT), que preside a comissão de Educação e é vice-líder da oposição, argumenta que os comissionados recrutados para as funções de representação das comissões têm tarefas bem definidas e servem a todos os deputados do grupo. "É um trabalho bem específico. Temos profissionais responsáveis pelas demandas da comissão, como advogados, técnicos de educação, pedagoga. Apesar de lotados comigo, eles atendem aos demais parlamentares da comissão. Agora, nós não pegamos nesse dinheiro. Quem trata diretamente disso é o setor de Recursos Humanos", explica. Mesmo com duas funções, a deputada reforça que não há acúmulo da verba extra destinada ao seu mandato.
O cientista político e professor da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), Thales Castro, pontua que várias questões polêmicas que permeiam o cotidiano das casas legislativas deveriam ser incluídas na reforma política debatida em âmbito federal. "Temas como esse das verbas de gabinete são muito delicados. A sociedade tem cobrado mais austeridade da classe política, mas a reforma em curso só trata de questões macro, como voto, distritão, lista aberta, lista fechada... Há outros assuntos que precisam ser debatidos, que precisam passar por revisão, e a sociedade necessita estar diretamente incluída nisso", pondera.
