Gestão
Dinheiro do FPM cai na conta com corte de 11%
Municípios pernambucanos ficaram frustrados com queda do repasse do FPM em maio
Por: João Vitor Pascoal - Diario de Pernambuco
Publicado em: 15/05/2015 19:47 Atualizado em: 15/05/2015 20:10
Os municípios pernambucanos tomaram um susto quando tiraram o extrato para saber quanto caiu na conta deles de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A transferência do governo federal para as cidades do estado, no primeiro decênio do mês de maio, teve uma queda de 11% dos valores, em relação ao mesmo período do ano passado, de acordo com dados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) - caiu de R$ 277 milhões, nos primeiro dez dias de 2014, para R$ 246,4 milhões. A retração foi nacional. No total, o repasse caiu de R$ 5,6 bilhões para R$ 5 bilhões.
A frustração foi ainda maior porque os pagamentos relativos a maio representam o maior valor repassado ao longo do ano por conta da grande quantidade de declarações de Imposto de Renda efetuadas - que juntamente com o IPI compõe a maior parte do fundo repassado aos municípios.
“Não era previsto para 2015 repasses menores que em 2014. O fundo este ano está pior que no ano passado. Maio normalmente é o melhor mês do ano e também apresentou queda”, aponta o consultor da CNM, Eduardo Stranz.
Ainda de acordo com dados da CNM, a estimativa era que os repasses de maio fossem 44% maiores que os de abril, entretanto, no primeiro decêndio, o percentual foi apenas 30% superior. No quadro geral, acumulado do ano, o FPM também apresenta redução. Em valor nominal, o repasse de 2015 está maior que 2014 (são R$ 35,4 bilhões diante de R$ 34,3 bilhões), porém, levando em conta a inflação acumulada, o valor real repassado até maio apresenta queda de quase 3% em comparação ao mesmo período de 2014. “O fundo reflete a economia. Ele é composto por percentuais do IPI, do Imposto de Renda e do CIDE. Se a economia não crescer, não cresce o FPM. Não tem mágica”, explica Stranz.
O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), afirma que a situação se agrava ainda mais por conta de atrasos do governo. “O repasse para assistência social, por exemplo, está cinco meses atrasado e a gente tem que bancar tudo com o recurso próprio, que é composto basicamente pelo FPM”, explica.
A CNM já alertou aos prefeitos de que historicamente os repasses sofrem redução de maio até outubro, retomando o crescimento apenas no final do ano. Para junho, por exemplo, já está prevista uma queda de 21% nos repasses, em comparação com esse mês. “Agora já está apertado, de junho em diante só vai cair. Temos que apertar o cinto ainda mais. Eu não sei como vai ser o resto do ano”, relata Patriota.
O prefeito de Garanhuns, Izaias Régis (PTB), aponta que todos os meses deste ano apresentaram valores menores que 2014. “Os valores vêm diminuindo desde janeiro. A previsão era de receber pelo menos 7% a mais que 2014, mas está vindo menor” afirma. Izaias ressalta que a situação é ainda mais crítica para quem depende basicamente do FPM. “Se nós, mesmo com receita própria, sentimos, imagine os municípios pequenos, que não têm receita. A situação é crítica”, aponta. O valor recebido pelos municípios é determinado de acordo com um índice populacional que varia de 0,6 até 4,0 (com intervalos de dois décimos) e com a renda mensal per capita do estado (R$ 802 no caso de Pernambuco). Aqui, 120 dos 184 municípios se encontram no índice 1,4 ou abaixo dele, com população inferior a 30.564 habitantes e com repasses previstos para maio de no máximo R$ 1,5 milhão.
A frustração foi ainda maior porque os pagamentos relativos a maio representam o maior valor repassado ao longo do ano por conta da grande quantidade de declarações de Imposto de Renda efetuadas - que juntamente com o IPI compõe a maior parte do fundo repassado aos municípios.
“Não era previsto para 2015 repasses menores que em 2014. O fundo este ano está pior que no ano passado. Maio normalmente é o melhor mês do ano e também apresentou queda”, aponta o consultor da CNM, Eduardo Stranz.
Ainda de acordo com dados da CNM, a estimativa era que os repasses de maio fossem 44% maiores que os de abril, entretanto, no primeiro decêndio, o percentual foi apenas 30% superior. No quadro geral, acumulado do ano, o FPM também apresenta redução. Em valor nominal, o repasse de 2015 está maior que 2014 (são R$ 35,4 bilhões diante de R$ 34,3 bilhões), porém, levando em conta a inflação acumulada, o valor real repassado até maio apresenta queda de quase 3% em comparação ao mesmo período de 2014. “O fundo reflete a economia. Ele é composto por percentuais do IPI, do Imposto de Renda e do CIDE. Se a economia não crescer, não cresce o FPM. Não tem mágica”, explica Stranz.
O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), afirma que a situação se agrava ainda mais por conta de atrasos do governo. “O repasse para assistência social, por exemplo, está cinco meses atrasado e a gente tem que bancar tudo com o recurso próprio, que é composto basicamente pelo FPM”, explica.
A CNM já alertou aos prefeitos de que historicamente os repasses sofrem redução de maio até outubro, retomando o crescimento apenas no final do ano. Para junho, por exemplo, já está prevista uma queda de 21% nos repasses, em comparação com esse mês. “Agora já está apertado, de junho em diante só vai cair. Temos que apertar o cinto ainda mais. Eu não sei como vai ser o resto do ano”, relata Patriota.
O prefeito de Garanhuns, Izaias Régis (PTB), aponta que todos os meses deste ano apresentaram valores menores que 2014. “Os valores vêm diminuindo desde janeiro. A previsão era de receber pelo menos 7% a mais que 2014, mas está vindo menor” afirma. Izaias ressalta que a situação é ainda mais crítica para quem depende basicamente do FPM. “Se nós, mesmo com receita própria, sentimos, imagine os municípios pequenos, que não têm receita. A situação é crítica”, aponta. O valor recebido pelos municípios é determinado de acordo com um índice populacional que varia de 0,6 até 4,0 (com intervalos de dois décimos) e com a renda mensal per capita do estado (R$ 802 no caso de Pernambuco). Aqui, 120 dos 184 municípios se encontram no índice 1,4 ou abaixo dele, com população inferior a 30.564 habitantes e com repasses previstos para maio de no máximo R$ 1,5 milhão.
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