Política em família
Denúncias de nepotismo continuam no governo
Em pouco mais de um ano, a CGU recebeu 43 denúncias de nepotismo. Nos últimos meses, o TCU julgou nove casos
Por: João Valadares - Correio Braziliense
Por: André Shalders - Correio Web
Publicado em: 25/05/2015 09:57 Atualizado em:
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| Genro da chefe de gabinete da ministra Izabella Teixeira foi nomeado diretor na pasta. (Foto: Fábio Costa/JCOM/D.A Press) |
A legislação contra o nepotismo não foi suficiente para acabar com a prática no Executivo. Entre 2013 e março deste ano, a Controladoria-Geral da União (CGU) recebeu 43 denúncias de nepotismo no governo federal. Desses casos, 22 foram considerados procedentes, mas apenas seis pessoas acabaram exoneradas. Segundo os registros da CGU, o governo abriu 18 processos administrativos disciplinares (PADs) para apurar casos de nepotismo no período. Uma aposentadoria acabou cassada e outro servidor foi suspenso em decorrência dos PADs. O Tribunal de Contas da União (TCU) também reconhece que o velho hábito da administração pública permanece vivo no país: só nos primeiros meses de 2015, a Corte julgou nove episódios do tipo.
Em nota enviada à reportagem, a CGU explica que várias denúncias foram prejudicadas por se encaixarem nas “exceções” previstas pelo decreto presidencial de 2010 que proíbe a prática no governo federal. Outras tantas foram prejudicadas pela demora: os servidores acabaram exonerados antes que a situação pudesse ser analisada.
A lista de denúncias recebidas pela CGU revela que a prática está disseminada por empresas estatais, autarquias e ministérios. Em um dos casos, a Controladoria encontrou quatro pessoas da mesma família com cargos comissionados em uma empresa pública. O uso de companhias terceirizadas também não é raro - das seis expulsões registradas pela CGU, três envolviam parentes contratados como “prestadores de serviço”.
Nos primeiros meses de 2015, o TCU emitiu nove acórdãos sobre denúncias de nepotismo em diferentes níveis do Poder Executivo e em empresas públicas. Ao longo de 2014, foram julgadas 23 situações envolvendo a prática. No último deles, uma denúncia relatada pelo ministro Raimundo Carreiro, o TCU decidiu que havia ocorrido nepotismo na Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) em Goiás e no DF, quando o órgão decidiu contratar, por meio de uma empresa terceirizada, uma parente do então chefe do órgão, Darci Mendonça. “A contratação e a permanência de parente afim de procurador federal (parente consanguíneo de sua companheira) (...) configura caso de nepotismo e descumpre os preceitos constitucionais da moralidade e da impessoalidade”, diz o acórdão.
Os casos de contratação de parentes costumam causar constrangimento nos órgãos, como no Ministério do Meio Ambiente (MMA). Em 1º de abril deste ano, o Diário Oficial da União publicou a nomeação do servidor de carreira do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) Ugo Eichler como diretor do Departamento de Florestas de uma das secretarias do MMA. Eichler é genro de Marília Marreco, chefe de gabinete da ministra Izabella Teixeira. Segundo fontes no MMA que revelaram o caso, Ugo Eichler teria sido beneficiado pela proximidade da sogra com a ministra - Marília é considerada uma espécie de “braço direito” de Izabella Teixeira. Para exercer a nova função, Eichler acumulou um DAS 101.5, o que lhe possibilita um acréscimo salarial de cerca de R$ 6,7 mil.
Em nota enviada à redação, o ministério ressaltou que Eichler, além de ser servidor efetivo desde 2003, possui todas as qualificações para exercer o cargo: ele é biólogo formado pela UnB e é especializado na área de atuação. Segundo o MMA, essas circunstâncias o enquadram nas exceções admitidas pelo decreto de 2010. A pasta disse ainda que todas as informações foram repassadas à Comissão de Ética da Presidência da República.
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