AMUPE
Prefeitos vão pressionar parlamentares
Municípios exigirão comprometimento da bancada federal de Pernambuco para a construção de um novo Pacto Federativo
Por: João Vitor Pascoal - Diario de Pernambuco
Publicado em: 23/04/2015 08:20 Atualizado em: 23/04/2015 08:27
Os prefeitos vão exigir um comprometimento maior da bancada federal de Pernambuco para a construção de um novo Pacto Federativo e a “saída do papel” de demandas dos municípios que caminham com morosidade no Congresso. Essa pauta, debatida ontem na Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), será cobrada durante a Marcha dos Prefeitos, nos dias 25 e 28 de maio, em Brasília.
De acordo com o presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, esse posicionamento também será adotado por municípios de outros estados e pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). Ele aponta que a pressão sobre os parlamentares deve surtir mais efeito que a cobrança direcionada ao Executivo. Segundo Patriota, a CNM tem se articulado com os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB), para que ambas as casas reservem um dia, sem sessões plenárias, para que deputados e senadores estejam presentes para ouvir as demandas municipais.
Centro das atenções
“Deputados e senadores vão respirar a situação dos municípios, essa é a estratégia adotada este ano. Das outras vezes, focamos só no Executivo”, explicou Patriota. “Esse é o momento. A crise não traz só problemas, traz oportunidades”.
A queixa principal dos municípios pelo país é de que as prefeituras contam com mais atribuições que recursos, o que tornará impossível, em breve, construir uma administração municipal sem infringir a Lei de Responsabilidade Fiscal. “Mais do que nunca chegou o momento de discutirmos as atribuições e o financiamento. De cada R$ 100 arrecadados (pela União), R$ 16 vão para as prefeituras, mas 80% dos problemas é a prefeitura que tem que resolver”, comentou.
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