Por: João Vitor Pascoal - Diario de Pernambuco
Publicado em: 26/02/2015 11:45 Atualizado em: 26/02/2015 16:23
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| Foto: Alcione Ferreira/DP/D.A Press/Arquivo |
Teve início por volta das 11h desta quinta-feira (26) o expediente especial da Assembleia Legislativa para discutir a crise do sistema carcerário que atinge o estado e o aumento nos índices do programa Pacto Pela Vida.
O deputado Silvio Costa Filho (PTB), que solicitou o expediente, reconheceu o papel do programa, segundo ele, digno de homenagem ao ex-governador Eduardo Campos (PSB), porém, apontou que a redução nos índices de violência foi constatada sobretudo nos primeiros anos de implantação do programa e que agora há crescimento nos números.
"A princípio tivemos redução nos índices de violência, mas há tempos alertamos para a necessidade de rediscutir o programa. A meta de 12% instituída no começo do Pacto Pela Vida só foi cumprida em 2009 e 2010. Só em 2014, houve um aumento de 14% na criminalidade e se pegarmos o mês de janeiro deste ano, em comparação a janeiro de 2014, o crescimento foi de 24%", relatou o petebista.
Ainda de acordo com Silvio, a criminalidade também foi crescente no carnaval. "Tivemos um dos carnavais mais violentos dos últimos anos com um crescimento de 28% na violência ", apontou. "O maior imposto que a sociedade paga é o imposto do medo", complementou o deputado. Silvio ainda abordou o salário recebido pelos delegados de Pernambuco, de acordo com ele, o pior do país. "Enquanto no Distrito Federal o salário é de R$ 18 mil, aqui é R$ 9 mil", disse.
O outro tema da sessão, alvo constante de embates entre governo e oposição desde as rebeliões ocorridas em janeiro, o sistema penitenciário também foi contemplado pelo pronunciamento do petebista. Ele apontou déficit de defensores públicos e de agentes penitenciários no estado como exemplos da falta de investimento nos últimos dez anos.
Representando o governo, o secretário estadual de Direitos Humanos, Pedro Eurico (PSDB), não comentou as questões relativas ao Pacto Pela Vida, que serão rediscutidas em debate posterior com a presença do secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, que está em Brasília.
Sobre o sistema prisional, o secretário mostrou dados que demonstram que o problema é nacional, e não só apenas em Pernambuco. Apontou um déficit em todo o país de mais de 200 mil vagas. Ao mencionar as obras do Presídio de Itaquitinga, no Agreste, Eurico foi vaiado por fornecedores da obra que ocupavam a galeria, que acusaram o governo do estado de ser "caloteiro".
O secretário explicou que a obra é responsabilidade da iniciativa privada, "uma concessão de serviço público", e que o empreendedor privado que vier a falir - caso das obras de Itaquitinga - será responsabilizado. Ainda de acordo com Pedro Eurico, o governo fez a intervenção nas obras, está fazendo o levantamento do passivo e só depois poderá decretar a caducidade do contrato.
Visita do diretor do Depen
O governo do estado esteve reunido ontem (25) com o diretor Nacional do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Renato Campos. No encontro, ficou pactuado o financiamento de R$ 82 milhões para construção do presídio de Araçoiaba. O estado dará contrapartida de R$ 37 milhões. "Vamos iniciar na próxima semana a terraplanagem", afirmou.
O secretário apontou ainda a construção do presídio de segurança máxima de Tacaimbó - também financiado pelo governo federal - em fase de conclusão das obras e do presídio de Santa cruz do Capibaribe, já concluído, com capacidade para receber 187 detentos. Outros R$ 12 milhões também já estão garantidos, segundo Eurico, para a recuperação da Penitenciária de Caruaru, no Agreste.
Com informações do repórter Thiago Neuenschwande, do Diario
