Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados

A presidente Dilma Rousseff, após tomar posse no Congresso Nacional, disse que o lema do novo governo será "Brasil: Pátria educadora". Ela caracterizou o lema como simples, direto e que reflete com clareza qual será a prioridade do governo, além de sinalizar o setor para o qual devem convergir os esforços de todas as suas áreas.

“Estamos dizendo que a educação será a prioridade das prioridades, mas também que devemos buscar em todas as ações do governo um sentido formador, uma prática cidadã”, explicou, ao acrescentar que só a educação liberta um povo e abre portas para o futuro.

Dilma defendeu um ensino de qualidade em todos os níveis de formação e para todos os segmentos da sociedade. A presidenta destacou que a expectativa é que, ao longo deste novo mandato, o setor comece a receber volumes mais expressivos de recursos oriundos dos royalties do petróleo e da exploração da camada pré-sal.

“Buscaremos, em parceria com os estados, efetivar mudanças curriculares e aprimorar a formação dos professores” disse, ao avaliar ser esta uma área frágil no sistema educacional brasileiro. A presidenta prometeu dar atenção especial ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e ao Programa Jovem Aprendiz. “O Brasil vai continuar como país líder no mundo em políticas sociais transformadoras”.

Portaria
O lema Brasil, Pátria Educadora surge na semana em que o Palácio do Planalto editou uma portaria alterando as regras de acesso ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), o que pode reduzir em 20% o número de beneficiados.

Uma portaria publicada pelo Ministério da Educação (MEC) na última segunda-feira, 29, definiu que a partir de abril será exigida uma pontuação mínima de 450 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para obter acesso ao financiamento. O MEC proibiu também o aluno receba simultaneamente recursos do Fies e bolsa do Programa Universidade Para Todos (ProUni), que concede bolsas integrais e parciais para instituições privadas de ensino superior.

Estimativas da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep) apontam que a medida deverá reduzir em 20% o número de jovens beneficiados com as políticas educacionais no setor privado.

Economia
A presidente afirmou que a credibilidade e a estabilidade da economia são importantes e que é necessário um ajuste nas contas públicas para que o país volte a crescer.

“Os primeiros passos dessa caminhada [para voltar a crescer] passam por ajuste nas contas públicas e aumento da poupança interna. Faremos isso com o menor sacrifício possível para a população. Vamos, mais uma vez, derrotar a falsa tese de que há conflito entre estabilidade econômica e investimento social”, declarou a presidente.

Antes de chegar ao Cangresso, a presidente desfilou em carro aberto ao lado da filha Paula. Foto: J. Batista/Câmara dos Deputados

Dilma disse ainda que seu governo monitorará a inflação. “Em todos os anos do meu primeiro mandato, a inflação permaneceu abaixo do teto da meta e assim vai continuar”. Segundo ela, as reservas internacionais e os investimentos diretos no país estão em patamares favoráveis, e, em seu segundo mandato, o ambiente para negócios e atividade produtiva se tornará ainda melhor.

A presidente anunciou que encaminhará ao Congresso Nacional projeto de lei criando um mecanismo de transição entre as categorias do Simples (regime de pagamento de impostos para pequenos empresários) e os demais regimes tributários. “Vamos acabar com o abismo tributário que faz os pequenos negócios terem medo de crescer”, discursou.

Petrobras
Ao falar da Petrobras em seu primeiro discurso do segundo mandato, no Congresso Nacional, a presidente Dilma Rousseff destacou o histórico e a importância da estatal do petróleo e lamentou que a companhia teve servidores que "não souberam honrá-la". Lembrou a descoberta do pré-sal, citando que a exploração do recursos já é uma realidade e que fará do Brasil um dos maiores produtores da commodity no mundo.

Dilma afirmou que a empresa é a mais estratégica do País, a que mais investe e mais contrata, e disse que a Petrobras é maior do que qualquer crise. "A Petrobras tem capacidade de sair da crise mais forte", afirmou. A presidente disse que é importante que se saiba apurar com rigor os malfeitos na estatal, sem enfraquecê-la. Ela defendeu também o regime de partilha e a política de conteúdo nacional, mecanismos que, segundo Dilma, "asseguraram ao povo o controle das riquezas políticas" e que não podem ser prejudicados por causa do interesse de "setores contrariados".

A presidente repetiu promessas feitas anteriormente de rigoroso processo de apuração e punição para envolvidos em casos de corrupção na Petrobras e em outras áreas. Falou que a estatal do petróleo terá aprimorados seus procedimentos de gestão, governança e controle. "Vamos apurar com rigor tudo de errado que foi feito na Petrobras e fortalecê-la. Vamos criar mecanismos para que fatos como estes não voltem a ocorrer", afirmou.

Dilma também listou cinco medidas que enviará ao Congresso para combater a corrupção, que "ofende e humilha o povo, os empresários e as pessoas de bem". As propostas, que a presidente chamou de "pacto nacional contra a corrupção", vão dar força ao combate aos ilícitos, prometeu.

São elas transformar em crime e punir com rigor agentes públicos que enriquecem sem justificativa clara; mudar a legislação para tornar criminosa a prática de caixa 2; criar mecanismo judicial para o confisco de bens adquiridos de forma ilícita; alterar a legislação para agilizar julgamentos de desvios de recursos públicos e criar uma nova estrutura em parceria com o poder Judiciário para dar maior eficiência e agilidade em processos que envolvam autoridades com foro privilegiado.

Reforma Política
Ao voltar ao tema da reforma política, no seu pronunciamento, a presidente reforçou que buscará o apoio da população para passar mudanças no sistema político e eleitoral, em referência à realização de um plebiscito, mencionado por ela em outras ocasiões. "Precisamos buscar a opinião do povo para legitimar as mudanças", disse ao falar da importância de se "democratizar o poder" e combater "energicamente" a corrupção.

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Dilma Rousseff aproveitou o discurso de posse para anunciar o lançamento do terceiro Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o segundo programa de investimento em logística. Ela afirmou que, desde 2007, foram duas edições do PAC que totalizaram R$ 1,6 trilhão em investimentos.

A presidente afirmou que vai aprimorar os modelos de regulação e garantir que o mercado privado de crédito de longo prazo se expanda. Ela reafirmou o compromisso de apoiar os estados e municípios na infraestrutura de transportes. Disse que está em andamento uma carteira de R$ 143 bilhões em obras de mobilidade urbana em todo País.

Dilma falou também da infraestrutura de comunicações. "Reafirmo meu compromisso de promover a universalização do acesso à banda larga", disse. Ela também reafirmou seu compromisso de reduzir os desequilíbrios regionais.


Cerimionial
A presidente Dilma deixou o Palácio da Alvorada, residência oficial, por volta das 14h45 (horário de Brasília) em direção à Catedral Metropolitana de Brasília. Ela chegou por volta das 15h em um carro fechado. Acompanhada da filha, trocou de carro e embarcou no tradicional Rolls-Royce presidencial conversível, que a levou para o Congresso Nacional.

Ao chegar ao Parlamento, onde assinou o compromisso constitucional de posse, Dilma foi recebida  por parlamentares da base aliada, além do presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), e presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Dilma conversou com os parlamentares por aproximadamente dois minutos e passou pelo Salão Negro do Congresso cumprimentando jornalistas e convidados. Na entrada, ela foi aclamada pelos poucos militantes que se reuniam no gramado. Com a passagem da presidente, os militantes entoaram o coro "Olê, Olá, Dilma!".

Encontros
Dilma começa ainda hoje, em um encontro no final da tarde com o vice-presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, uma série de encontros bilaterais que marcam o início dos compromissos oficiais de seu segundo mandato. Logo depois de Biden, Dilma recebe a diretora-geral da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco), Irina Bokova. Amanhã, a presidente começa o dia em encontros com o vice-presidente da China, Li Yuan Chao, e com o primeiro-ministro da Suécia, Stefan Löfven.

O rápido encontro com Biden, antes do coquetel para convidados no Itamaraty, deverá se concentrar na renovação do convite para que a presidente faça uma visita de Estado aos EUA, possivelmente ainda neste ano. Nos últimos meses, Biden foi o interlocutor designado por Barack Obama para melhorar as relações com o Brasil depois do escândalo de espionagem da National Security Agency. Em seu discurso de posse no Congresso, Dilma destacou a necessidade de "aprimorar a relação com os Estados Unidos" por sua importância tecnológica, científica e pelo volume de comércio entre os dois países.

Com o primeiro-ministro da Suécia, o tema deve ser também o intercâmbio tecnológico. Depois do contrato bilionário para compra de caças Grippen para a Aeronáutica, os dois países têm um acordo também de transferência tecnológica. O interesse sueco agora no Brasil são, principalmente, mineração, energia renovável, informática e saúde.

Já a diretora-geral da Unesco pedirá ao Brasil apoio para lançar seu nome ao cargo de Secretário-Geral das Nações Unidas mas, principalmente, pedirá que o Brasil pague sua dívida de R$ 36 milhões com a entidade. Depois de ter sido boicotada pelos Estados Unidos ao aceitar a entrada da Palestina como membro pleno, a Unes