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Senado argentino aprova reforma de Milei

Proposta foi aprovada na noite desta quarta-feira (12), com 37 votos a favor e 36 contra, após 11 horas de debate

Publicado em: 13/06/2024 12:53

Javier Milei, presidente da Argentina (Foto: Luis ROBAYO / AFP)
Javier Milei, presidente da Argentina (Foto: Luis ROBAYO / AFP)
O Senado da Argentina aprovou a proposta do presidente Javier Milei que prevê uma reforma do Estado, apos um dia marcado por protestos. A proposta foi aprovada na quarta-feira à noite, com 37 votos a favor e 36 contra, após 11 horas de debate, mas os legisladores ainda terão depois de aprovar os 238 artigos individualmente que compõem a reforma na Câmara dos Deputados em uma nova votação.
 
"Para os argentinos que sofrem, que esperam, que não querem ver seus filhos saírem do país, o meu voto é afirmativo", declarou a líder do Senado e também vice-presidente do país, Victoria Villarruel, cujo voto foi decisivo para o desempate.
 
A Lei de Bases, também conhecida como “Lei Ônibus”, delega controversos e amplos poderes legislativos ao presidente do país, em áreas como a energia, pensões, segurança e inclui incentivos fiscais durante 30 anos a investidores estrangeiros, uma anistia fiscal para argentinos com ativos não declarados no exterior e fim de tarifas de importação, além de privatizações e uma reforma trabalhista.
 
Em abril, a Câmara dos Deputados aprovou uma segunda versão reduzida da proposta, com 238 artigos e grandes alterações, dois meses depois de rejeitar a versão original, que continha cerca de 600 artigos.
 
Protestos marcam a votação
 
Em frente ao Senado argentino, milhares de pessoas protestaram contra esta política defendida pelo governo de Milei, com violentos confrontos entre a polícia e os manifestantes em Buenos Aires.
 
Os sindicatos argentinos também manifestaram oposição à reforma das leis laborais que tornariam mais fácil para as empresas despedir funcionários, assim como aos planos de privatização de algumas empresas estatais.
 
Os manifestantes ainda tentaram ultrapassar as barreiras de segurança erguidas em volta do parlamento. Durante os confrontos, vários carros foram incendiados e a polícia disparou balas de borracha, jatos de água e gás lacrimogêneo para dispersar os manifestantes. As autoridades locais comunicaram que pelo menos 14 pessoas foram detidas.
 
Segundo o Ministério da Saúde da Argentina, sete pessoas, incluindo cinco deputados, foram hospitalizadas, devido ao gás lacrimogêneo, além de 20 agentes policiais que ficaram feridos.
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