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União Europeia estuda bloquear versão do TikTok
O TikTok terá um prazo até dia 26 de abril para responder à Comissão Europeia
Por: Isabel Alvarez
Publicado em: 22/04/2024 14:50 | Atualizado em: 22/04/2024 16:22
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| A Comissão Europeia exigiu detalhes ao TikTok sobre a avaliação de risco (Crédito: Pexels) |
O comissário europeu do Mercado Interno da União Europeia , Thierry Breton, declarou que o bloco analisa suspender o programa de recompensa, do TikTok Lite, que só foi lançado na França e Espanha, para maiores de 18 anos. “A suspensão do app é uma hipótese muito forte. A menos que o TikTok forneça provas convincentes da sua segurança, estamos prontos para ativar medidas, incluindo a suspensão das funções do TikTok Lite, que suspeitamos poder gerar vício", anunciou Breton.
A Comissão Europeia exigiu detalhes ao TikTok sobre a avaliação de risco, que foi realizada antes de lançar esta versão. A UE receia sobre o impacto da saúde mental de crianças e jovens, e o risco de criar vício, por isso quer informação “sobre as medidas que a plataforma tem para mitigar tais riscos”, apontou o comissário.
Desde o ano passado, está em vigor a Lei de Serviços Digitais da UE que permitiu aos membros mais poder em relação às grandes empresas de tecnologia e é baseada nesta determinação estabelecida que a Comissão Europeia exige agora explicações do TikTok.
A UE foi à primeira jurisdição global com leis para plataformas digitais e quando entrou em vigor a Comissão Europeia definiu plataformas de ampla dimensão, com 45 milhões ou mais de usuários com ativos mensais, que teriam de cumprir as novas regras. Dentre as quais, AliExpress, Amazon, Apple AppStore, Booking.com, Google, Facebook, Google Play, Google Maps, Google Shopping, Instagram, LinkedIn, Pinterest, Snapchat, TikTok, X (antigo Twitter), Wikipedia, YouTube, Bing e Zalando. Na ocasião, Breton que é responsável pela política digital do bloco, avisou que a UE aplicaria rigorosamente as novas regras e usaria plenamente os novos poderes para investigar e sancionar as plataformas sempre que tal se justificasse.
O TikTok terá um prazo até dia 26 de abril para responder à Comissão Europeia e já afirmou que vai responder ao pedido de informação, acrescentando que não tem planos de lançar o app Lite em outros países europeus.
Afinal, o que é o TikTok Lite?
O programa utiliza recompensas aos usuários por divesificadas ações, como, por exemplo, fazer login diariamente, gostar dos vídeos, seguir contas no TikTok Lite, convidar amigos e assistir a muitos vídeos. Segundo a proprietária do TikTok, a empresa chinesa ByteDance, o período mínimo para alguém ser recompensado é de 1 hora, e os usuários não podem ganhar mais de €1 por dia. Além disto, é exigida a comprovação de ter mais de 18 anos para ganhar as recompensas. De acordo com o jornal francês Le Monde, que testou esta versão, os internautas só podem ganhar recompensas em vídeos sugeridos pelo algoritmo, não há escolha possível.
Recentemente, a Câmara dos Deputados dos Estados Unidos já aprovou uma proposta que pode banir o TikTok no país. Alegando risco à segurança nacional, os legisladores cobram que o proprietário da plataforma, com sede na China, venda sua participação dentro de um ano. Caso isso não ocorra e o aplicativo continue com laços com chineses, o TikTok pode ser banido de vez dos EUA. Além disso, há mais de um ano que instituições e várias Universidades públicas dos EUA estão bloqueando o TikTok, preocupados sobre o suposto repasse de dados ao governo chinês, que é negado pela empresa.
A BiteDance se aproxima cada vez mais da empresa Meta (dona do Facebook, Instagram e Whatsapp) em receita. De acordo com números apurados pelo jornal britânico Financial Times, a ByteDance faturou US$ 120 bilhões em 2023, uma alta de 40%.
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