Falta de consenso: COP pode terminar sem manual climático

Nas reuniões de alto nível, das quais participam os ministros de Estado dos 196 países signatários, as discussões estão travadas. Ontem, o secretário-geral da ONU, Antonio Guterres, lamentou que, a dois dias do fim, “questões políticas-chave” não foram solucionadas. Discursando aos governantes, ele foi duro, insistindo que se unam para “terminar o trabalho”. “Perder essa oportunidade em Katowice comprometeria nossa última melhor chance de parar o avanço das mudanças climáticas. Isso não seria apenas imoral, seria suicida”, alertou. A COP-24 é o limite para a produção do livro de regras e, a partir da próxima conferência, que deverá ser realizada na Colômbia depois da desistência brasileira de sediá-la, as nações já precisam apresentar novos compromissos mais ambiciosos.

“Temos que puxá-los (os ministros) para que eles aumentem o nível de ambição e não termos um livro de regras de mínimo denominador comum”, afirma Fabiana Alves, especialista da campanha de clima do Greenpeace Brasil. Ela avalia que o discurso do ministro brasileiro do Meio Ambiente, Edson Duarte, foi insuficiente para demonstrar o interesse do país no avanço das negociações. “Ele se focou mais em questões domésticas e não tocou em assuntos relacionados à ambição necessária nesse acordo e nessa negociação”, afirma.

No pronunciamento de ontem, Duarte ressaltou que o Brasil reduziu as emissões de carbono equivalente em 6 bilhões de toneladas entre 2006 e 2015, especialmente devido à queda, no período, do desmatamento da Amazônia. De 2015 a 2018, o país emitiu menos 3,9 bilhões de toneladas, segundo o ministro. Duarte também destacou que o país antecipou em 2017 a meta voluntária de emissões por mudança de uso da terra e florestas, prevista para 2020. O ministro afirmou que o mundo sofrerá graves consequências se as mudanças climáticas não forem freadas e disse que são necessárias “ações urgentes” contra o aquecimento do planeta. “O tempo urge. Todos temos de aumentar nosso nível de ambição”, discursou, mas sem se estender a respeito de pontos específicos das negociações do Acordo de Paris.

Uma das derrotas dos cientistas climáticos na COP-24 foi o veto à menção ao sexto relatório do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas da ONU, o IPCC. O grupo de 91 pesquisadores de 44 cidadanias elaborou o documento a pedido da própria Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UFFCCC), da qual a Conferência das Partes é o órgão máximo. Na publicação, que faz referência a mais de 6 mil estudos científicos, o destaque é a limitação do aumento da temperatura em 1,5ºC acima dos níveis pré-industriais. Os pesquisadores advertem que um crescimento maior trará impactos desastrosos para o planeta.

O texto final do Acordo de Paris diz que os países devem se esforçar para que e, preferencialmente, não mais que 1,5°C”. Porém, o sexto relatório do IPCC é incisivo quanto a esse limite. O documento, que deveria nortear as discussões de alto nível da COP-24 em busca de um livro de regras mais ambicioso, porém, foi vetado por Estados Unidos, Rússia, Kwait e Arábia Saudita no sábado. Pelas regras da conferência, basta um país vetar uma questão para que ela seja retirada das negociações.

Ex-vice-presidente do IPCC e cientista climático, Jean-Pascal van Ypersele lamenta os poucos avanços da COP de Katowice, na Polônia. “A melhor maneira de reconhecer o trabalho feito pelo IPCC é parar de discutir se o relatório será vetado ou bem-vindo e começar a levar a sério os dados apresentados. Isso tem de ser feito numa decisão da COP, o principal resultado de Katowice. E com uma clara referência, uma referência lógica, à necessidade de todos os países aumentarem seus níveis de ambição nas três áreas mencionadas no artigo 2 do Acordo de Paris: mitigação, adaptação e financiamento.”