Gastos
Sem conseguir reduzir despesas, governo aumenta impostos
De bebidas a aparelhos eletrônicos, de combustíveis a chocolates, nada escapa da sanha arrecadatória do Executivo
Por: Correio Braziliense
Por: Simone Kafruni - Correio Braziliense
Publicado em: 14/02/2016 08:30 Atualizado em:
Saiba mais...
Confederações decidem intensificar luta pela correção da tabela do Imposto de Renda
Cai idade mínima de dependente que deve ter CPF informado no Imposto de Renda
Receita espera receber 28,5 milhões de declarações do Imposto de Renda este ano
Carga de impostos de produtos de carnaval aumenta quase 80%
O presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), João Eloi Olenike, ressaltou que, apenas na esfera federal, 10 tributos foram majorados entre 2015 e o início deste ano. “O governo está desesperado para cobrir os rombos causados pela má administração. Mas está indo com muita sede ao pote, provocando inadimplência”, disse. Com as mudanças, a equipe econômica encareceu o financiamento para pessoas físicas, tributou importações, reduziu crédito de exportadores, suspendeu isenções e aumentou alíquotas de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de vários produtos.
CPMF
Além das medidas já tomadas, a pauta do Congresso Nacional deste ano deve ser dominada por propostas de aumento de impostos. O governo quer recriar a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), com a qual pretende arrecadar R$ 11 bilhões, e enviou outras medidas provisórias (MPs) com propósito fiscal. “Como será difícil aprovar a CPMF, o Executivo está fazendo onerações no que foi desonerado no passado, mudando formas de tributação para aumentar receitas”, explicou o presidente do IBPT.
Na opinião de Fabio Klein, analista da Tendências Consultoria, se a CPMF não emplacar, o governo tem na manga a elevação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre combustíveis. “O efeito colateral será pressão inflacionária, por isso a primeira opção é a CPMF”, explicou. A Cide ficou zerada durante muito tempo, mas foi reintroduzida no ano passado. “Há um teto máximo de R$ 0,86 por litro. Pela nossa perspectiva, os atuais R$ 0,10 da Cide aumentariam para R$ 0,25 na gasolina. Com mais R$ 0,12 de PIS/Confins, o peso ficaria em R$ 0,37. No diesel, a tributação passaria para R$ 0,25 por litro, sendo R$ 0,15 de Cide e R$ 0,10 de PIS/Confins”, estimou Klein.
A expectativa do analista é de que os novos valores possam entrar em vigor em agosto, aumentando a arrecadação do ano em R$ 6,5 bilhões. Klein cogitou que, como as cotações do petróleo estão baixas, a Petrobras teria espaço para reduzir o valor do combustível para o impacto da Cide não pressionar muito a inflação. “Mas, como a petroleira sofreu muito com a defasagem de preços quando o petróleo estava caro, é bem possível que isso não ocorra”, ponderou.
Os especialistas destacaram ainda outros projetos que tramitam no Congresso, como as MPs 692 e a 694. A primeira prevê maior tributação sobre ganhos de capital, e a segunda, a reversão de subsídio de PIS/Cofins para a indústria química. As alíquotas do Imposto de Renda sobre remessas para o exterior, que estavam zeradas, também serão elevadas. O governo queria estipular 25%. No Congresso, contudo, a relatoria deve tentar emplacar um índice menor, de 6%.
Reformas
“Enquanto não aprova as medidas, o governo está atacando aquilo que pode mexer sem aval dos parlamentares, como IPI, IOF, PIS/Cofins. Mas, para gerar mais receita, o Executivo também espera vender ativos e fazer concessões na área de infraestrutura. Contudo, nada disso será suficiente para reequilibrar as contas públicas. Pela nossa projeção, o governo fechará o ano com deficit de 0,8% do PIB, cerca de R$ 50 bilhões”, afirmou Klein.
Bernardo Appy, ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, ressaltou que aumentos de impostos deveriam ser temporários. “O governo precisa é fazer é uma boa proposta de reforma da Previdência. O importante na política fiscal é ser clara e de longo prazo, mas precisa ser crível”, opinou.
Ontem à noite, o governo publicou, em edição extra do Diário Oficial, decreto que autoriza o empenho, no primeiro trimestre, de 3/18 avos das despesas discricionárias (não obrigatórias) previstas no Orçamento deste ano. De acordo com o Ministério do Planejamento, o total que os ministérios podem gastar no período fica limitado a R$ 146,6 bilhões. Até o fim de março, deve ser definido o corte efetivo das despesas, que não deverá passar de R$ 30 bilhões. Para especialistas, a redução deveria ser de até R$ 100 bilhões.
MAIS NOTÍCIAS DO CANAL
MAIS LIDAS
ÚLTIMAS